A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, o Regime Jurídico da Comunicação Electrónica do Procedimento Tributário e Processo de Execução Fiscal, em reunião orientada pelo Presidente da República, João Lourenço. Trata-s...
Esta quinta-feira, a Comissão Económica do Conselho de Ministros efectuou a sua segunda reunião ordinária do presente ano, sob orientação do Presidente da República. Nesta sessão, a Comissão Económica aprovou o Regime Jurídico da Comunicação Electrón...
O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira, o Decreto Presidencial que estabelece o enquadramento para o quadro definitivo da Função Pública do pessoal que se encontrava em regime de contrato de trabalho. Trata-se de um grupo de 7 200 agentes ...
O Conselho de Ministros (CM) aprovou, esta quarta-feira, o Decreto Presidencial que cria o Sistema Nacional Integrado de Busca e Salvamento, bem como o respectivo regime jurídico. O documento, de acordo com o comunicado final da reunião orientada pel...
Teve lugar na manhã desta quarta-feira, no Palácio Presidencial, a sessão do Conselho de Ministros correspondente a Fevereiro do presente ano, isto é, a segunda reunião ordinária, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço. Os membros do ó...
■ JOÃO LOURENÇO USOU DA PALAVRA HOJE COMO CAMPEÃO DA PAZ E RECONCILIAÇÃO DO CONTINENTE O Presidente da República, João Lourenço, voltou a demonstrar a sua profunda vocação pacifista, ao intervir no segundo e último dia da Cimeira anual de Chefes de E...
O Presidente da República, João Lourenço, recebeu em audiência hoje, em Adis Abeba, a Secretária de Estado Adjunta dos EUA para África, Molly Phee. O estado das relações bilaterais dominou o encontro.
