A Assembleia Nacional aprovou, hoje, sexta-feira, na generalidade, as propostas de Lei de Alteração aos Códigos de Imposto Predial e de Veículos Motorizados. A Proposta de Lei de Alteração ao Código Predial foi aprovada com 175 votos a favor, nenhum ...
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram hoje, quinta-feira, na globalidade, as lei que altera os códigos de Rendimento de Trabalho e de Imposto Industrial. A Lei que altera o Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT), que tem como cerne a isenção ...
A alteração da Lei de Bases de Protecção Civil aprovada, nesta quarta-feira, na generalidade, pelo parlamento, vai permitir a aplicação de um conjunto de medidas para enfrentar à pandemia da covid-19, fora de um cenário de Estado de Emergência. O esc...
O Presidente da República, João Lourenço, nomeou, esta terça-feira, novos conselhos de administração para a Empresa Pública de Produção de Electricidade (PRODEL, EP:) e para a Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE, EP). Conforme uma...
18 Maio de 2020 | 12h09 – Actualizado em 18 Maio de 2020 | 19h52 O Presidente da República, João Lourenço, conferiu posse, nesta segunda-feira, ao novo comandante do Exército, general Jaque Raul. O Comandante-em-Chefe recomendou ao oficial gene...
Os deputados à Assembleia Nacional vão discutir e aprovar na generalidade, quarta-feira próxima (20), com carácter de urgência, a Proposta de Lei de Alteração da Lei de Bases de Protecção Civil. Esta decisão foi tomada nesta segunda-feira na conferên...
17 Maio de 2020 | 09h35 – Actualizado em 17 Maio de 2020 | 09h27 O Presidente da República, João Lourenço, reiterou neste domingo o desejo do Executivo angolano continuar a aprofundar os laços de amizade e cooperação com o Governo norueguês. E...
15 Maio de 2020 | 20h34 – Actualizado em 15 Maio de 2020 | 20h34 O Presidente da República, João Lourenço, felicitou, nesta sexta-feira, o povo, Governo e Chefe de Estado paraguaio, pelo 209° aniversário da independência nacional daquele país, ...
15 Maio de 2020 | 16h12 – Actualizado em 15 Maio de 2020 | 16h53 O Presidente da República, João Lourenço, analisou nesta sexta-feira, em separado, a situação política, económica e social do país com os líderes da Convergência Ampla de Salvação...
A proposta de Lei de Alteração da Lei de Bases da Protecção Civil segue para a Assembleia Nacional (AN) para discussão e aprovação, após a anuência do Governo, que esta quinta-feira esteve reunido em Conselho de Ministros. A proposta de Lei de Altera...
