Unicef reitera apoio na protecção dos direitos da criança

O representante do Unicef  em Angola, Abubacar Sultan, considera que os desafios actuais para garantir que cada criança tenha acesso a todos os direitos essenciais para a sua sobrevivência, protecção e desenvolvimento só podem ser ultrapassados por meio de um compromisso nacional.

Destacou a importância de alianças fortes, onde as responsabilidades são partilhadas entre o Governo, famílias e sociedade.

Tanto os desafios quanto os avanços verificados com a implementação da Convenção sobre os Direitos da criança, também se reflectem em Angola, um país maioritariamente jovem, em que cerca de 53% da população é menor de 18 anos de idade (Censo 2014).

O apoio do responsável consta de uma nota enviada à imprensa, por ocasião do 30º aniversário do Dia dos Direitos da Criança (20 de Novembro), que marca o dia em que, em 1989, os Estados Membros das Nações Unidas adoptaram a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), o tratado de direitos humanos mais ratificado na história da humanidade.

Considera que desde a ratificação da CDC por Angola em 1990, são visíveis os passos dados pelo país na harmonização do seu quadro legal e de políticas para os direitos da criança.

Destaca-se o reconhecimento da criança como prioridade absoluta na Constituição da República de Angola, o estabelecimento e implementação dos 11 Compromissos com a criança; a adopção da Lei 25/11 sobre o desenvolvimento integral da criança, entre outros dispositivos legais, assim como inúmeras políticas públicas adoptadas no domínio da saúde e sobrevivência da criança, educação, protecção e participação.

A implementação cabal deste quadro nacional de legislação e políticas permanece um desafio na procura do desiderato principal que é a sobrevivência, protecção e o desenvolvimento integral das crianças com equidade, eliminando-se as disparidades em particular do género e entre as zonas urbanas e rurais.

A nível mundial, realce para a redução da mortalidade a nível global em cerca de 60% e ainda a influência que os princípios orientadores da CDC tiveram sobre inúmeras constituições, leis, políticas e práticas adoptadas pelos Governos de todo o mundo.

Apesar do progresso verifica-se que muitas crianças, principalmente as mais pobres e vulneráveis ainda não sentem o seu impacto na plenitude.

Por exemplo, as crianças dos países de renda baixa e média, e as crianças de famílias mais pobres têm duas vezes mais chance de morrer de causas preveníveis antes de completarem os cinco anos de vida.

Comparando com as crianças de famílias mais ricas; apenas metade das crianças das famílias mais pobres da África Subsaariana são vacinadas contra o sarampo, em comparação com 85% das crianças das famílias mais ricas.