UA examina criação do Fundo Monetário Africano

Foto: Angop

O projecto de protocolo sobre a criação do Fundo Monetário Africano figura entre as propostas submetidas à apreciação dos líderes africanos reunidos na sua 23ª sessão ordinária aberta esta quinta-feira, em Malabo (Guiné Equatorial).

A lista dos projectos de instrumentos jurídicos em análise no encontro incluem ainda o projecto de Convenção da União Africana sobre a Ciber segurança e o projecto de Convenção sobre a Cooperação Transfronteiriça (Convenção de Niamey).

Os chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) devem ainda debruçar-se ou adoptar o projecto de Carta  Africana sobre os Valores e Princípios de Descentralização, Governação Local e Desenvolvimento Local.

Vão também examinar o Projecto de Protocolo sobre o Estatuto do Tribunal Africano de Justiça e dos Direitos Humanos e o Projecto de Protocolo ao Acto Constitutivo da União Africana relativo ao Parlamento Pan-africano.

A agenda de trabalhos desta 23ª sessão ordinária é completada com a análise pelos líderes africanos de um conjunto de relatórios sobre as actividades realizadas pelos diferentes órgãos da organização durante os últimos seis meses.

Trata-se do Relatório de Avaliação da Agenda 2063 da UA, apresentado pela Comissão da UA; e do Relatório do Conselho de Paz e Segurança (CPS) sobre as suas actividades e o Estado de Paz e Segurança em África, incluindo as actividades do Painel dos Sábios e a renovação dos seus mandatos.

Serão ainda apreciados os relatórios da Comissão sobre Fontes Alternativas de Financiamento da UA e da Comissão sobre a Implementação da Estratégia Africana Integrada para os Mares e Oceanos 2050 (EAI 2050).