Tjipilica na reunião de provedores
Fotografia: Paulo Mulaza
O provedor de Justiça de Angola, Paulo Tjipilica, participou em Lisboa na primeira reunião da Rede de Provedores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que condenou “os actos cruéis de terrorismo e de xenofobia que causam dor a milhares de cidadãos de várias comunidades africanas”.
No comunicado final da reunião realizada quinta-feira, a Rede refere implicitamente uma onda de actos xenófobos contra imigrantes, sobretudo moçambicanos, na África do Sul. O documento expressa ainda “profunda preocupação e pesar com a tragédia humanitária que atinge milhares de pessoas que, em busca de paz e segurança nas suas vidas, encontram a morte e o sofrimento nas águas do Mar Mediterrâneo”.
A Rede considera-se “promotora e defensora intransigente dos direitos humanos de todas as pessoas” e apela aos Estados e às organizações internacionais de âmbito regional para que sejam encetados todos os esforços para o fim das catástrofes humanitárias.
O encontro, presidido pelo provedor de Justiça e dos Direitos Humanos de Timor-Leste, Silvério Pinto Baptista, decorreu na sede da Provedoria de Justiça de Portugal, em Lisboa, também assistido pelo secretário executivo da CPLP, Murade Murargy.
A Rede, integrada por Provedorias de Justiça, comissões nacionais de direitos humanos e demais instituições de direitos humanos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Timor-Leste e Portugal, discutiu igualmente os objectivos a desenvolver, para o fortalecimento da cooperação entre os seus membros.
A Provedoria de Justiça é um órgão independente que tem por objecto a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade administrativa pública.
Com vista a garantir a aproximação da Provedoria de Justiça aos cidadãos e a celeridade processual, existem serviços em algumas províncias, para proceder à recepção e encaminhamento das queixas e reclamações pela via mais expedita, bem como prestar as devidas informações e esclarecimentos necessários.
O Provedor de Justiça, Paulo Tjipilica, foi eleito no dia 19 de Abril de 2005, tomando posse como Provedor de Justiça, na Assembleia Nacional, em 9 de Junho de 2005.
Paulo Tjipilica é actualmente presidente da AOMA – Associação dos Provedores de Justiça Africanos, eleito em Abril de 2010 pelos seus pares, na III Assembleia-Geral realizada em Luanda, para um mandato com a duração de quatro anos .
