Serviço de Migração forte e mais diligente

Fotografia: Rogério Tuti

Os efectivos do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) devem primar pela honestidade, fidelidade e a observação escrupulosa dos princípios da legalidade e da prossecução do interesse público, a fim de que a instituição seja um orgulho para os angolanos.

A posição é defendida pelo ministro do Interior, numa mensagem de felicitações por ocasião do 39º aniversário da criação do SME, que se assinala amanhã, 19 de Abril.
O ministro refere que, 39 anos depois, o SME representa hoje uma organização que se espera forte, coesa e zelosa. “Neste 39º aniversário do Serviço de Migração e Estrangeiros, felicito os oficiais comissários, superiores, subalternos, subchefes, agentes e trabalhadores civis do SME e exorto que redobrem a dedicação, empenho e espírito de missão no cumprimento dos superiores interesses do Estado e da Nação”, lê-se na mensagem.
Ângelo Veiga sublinha que o surgimento do SME, no limiar da Independência Nacional, foi fruto da necessidade do Estado promover e coordenar a execução das medidas inerentes ao controlo da entrada, trânsito, permanência, residência e saída dos cidadãos estrangeiros do território nacional, o movimento de pessoas através dos postos de fronteira terrestre, aérea, marítima e fluvial.
“O Serviço de Migração e Estrangeiros sofreu, por razões históricas, profunda evolução na sua estrutura, objecto, objectivo, método e metodologias de trabalho, confrontando-se, actualmente, como um dos mais importantes órgãos executivos centrais do Ministério do Interior”, diz o ministro Ângelo da Veiga Tavares. Criado a 19 de Abril de 1976, o SME encarrega-se da materialização de toda a problemática relativa ao planeamento, organização, direcção e controlo da política migratória do país, no actual contexto nacional e internacional, desenvolvendo esforços para a sua modernização e excelência dos serviços prestados.

Sistema Passa Fácil

O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) inaugura amanhã, no Aeroporto 4 de Fevereiro, em Luanda, um sistema que visa agilizar os procedimentos migratórios dos passageiros nacionais que viajam para o exterior ou regressem ao país.
O porta-voz do SME, Simão Milagres, que prestou a informação à Rádio Nacional de Angola (RNA), disse que o sistema se denomina “Passa Fácil” e é lançado no âmbito das festividades do 39º aniversário do Serviço de Migração e Estrangeiros, que se assinala amanhã.
O “Passa Fácil”, esclareceu, é um sistema de agilização dos procedimentos migratórios automatizados que identifica passageiros documentalmente reconhecidos. Simão Milagres sublinhou que este sistema vai permitir que as pessoas possam chegar às fronteiras e demorar o menos tempo possível para fazer o seu procedimento migratório. O tempo que se prevê que a pessoa leve a passar os serviços de migração é de 12 segundos.
“O sistema é personalizado e automático. Por isso, as pessoas, para poderem beneficiar desse sistema, devem automaticamente registar-se, logo que façam a próxima viagem internacional”, esclareceu o porta-voz do SME. Os cidadãos estrangeiros, sublinhou, têm praticamente o seu registo efectuado, porque na sua maior parte possuem já um passaporte electrónico e a informação já está na base de dados dos vistos que lhes foram concedidos.