Segurança alimentar tem metas superadas
Angola baixou o número da população desnutrida de 73 para 18 por cento (três milhões e 900 mil), sendo a proporção mais baixa de África estipulada em 23 por cento, afirmou ontem, em Luanda, o ministro da Agricultura, Pedro Canga.
Com este feito, segundo o ministro, o país supera as expectativas dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015, que fixa em metade a redução do número de pessoas com fome.
O ministro, que presidia à cerimónia de abertura da conferência sobre “Agricultura Familiar e o seu Contributo para a Segurança Alimentar Sustentável”, lembrou que, de 1990 a 1992, 63 por cento (seis milhões e 800 mil) da população angolana viviam em situação de desnutrição.
Para Afonso Canga, atingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio espelha as prioridades projectadas pelo Presidente da República, que tem mobilizado recursos para o desenvolvimento da agricultura familiar no país. “As explorações agrícolas familiares, com um universo de cerca de 2.5 milhões de famílias, são responsáveis por mais de 80 por cento da produção de culturas alimentares básicas (cereais, raízes, leguminosas) e detêm os maiores efectivos de gado”, acentuou.
Pedro Canga informou que anualmente o Executivo disponibiliza recursos do Orçamento Geral do Estado (OGE) para os projectos e acções direccionadas às famílias camponesas, dos quais se destacam as operações agrícolas de campanha, assistência técnica, crédito agrícola, comercialização de produtos agrícolas e vacinação de gado. “Estão em execução no meio rural muitos programas e projectos nos domínios da saúde, educação, habitação social, energia e água, requalificação das aldeias, protecção social, indústria, rede viária, transportes, tecnologias de informação”, indicou.
Pedro Canga sublinhou que as políticas do Executivo visam criar melhores condições de vida para a população e dar maior atenção à juventude rural, através de acções de formação sobre técnicas e tecnologias modernas, infra-estruturas e condições para estimular a produção no campo.
Camponeses mais valorizados
O presidente interino da Confederação das Associações de Camponeses e Cooperativas Agro-pecuárias de Angola (UNACA), Albano Lussati, disse que a agricultura familiar está definida como prioridade e as famílias camponesas passam a ser responsáveis pela maior produção agrícola consumida no país.
“Este sistema é reconhecido por gerar postos de trabalho de forma significativa. Angola é rica em cultivos de cereais, tubérculos, leguminosas e hortaliças diversas”, apontou. Como representante dos camponeses, Albano Lussati informou que os produtores agrícolas estão a trabalhar para a auto-suficiência alimentar, mas as fracas condições de modernização dos equipamentos limitam as colheitas dos produtos agrícolas destinados ao consumo em várias zonas do país. A recente pesquisa elaborada pela UNACA aponta melhorias na utilização de sementes nativas, mas os camponeses enfrentam a insuficiência de infra-estruturas de produção, de transformação, de armazenamento e de transportes.
Albano Lussati acrescentou que o apoio em instrumentos de trabalho, como enxadas e catanas, ainda é ineficaz para a satisfação das exigências dos camponeses que pretendem melhorar a sua colheita. “É necessário continuarmos a investir em sistemas de produção que proporcionam melhorias na vida dos camponeses, dando acesso aos serviços sociais básicos, ao reforço contínuo de capacidades pela transferência de conhecimentos e de tecnologias, garantindo mais sustentabilidade ambiental”, defendeu. Na sua opinião, iniciativas económicas são precisas para melhorar a distribuição de renda, a produção de alimentos, a qualidade de vida, preservação da biodiversidade e diminuição das desigualdades sociais através do fortalecimento das capacidades de intervenção das Associações e Cooperativas Agro-Pecuárias.
Para o presidente da UNACA, grandes produções agrícolas podem ganhar qualidade quando as cooperativas e associações estiverem estrategicamente organizadas, respondendo de forma satisfatória às políticas públicas voltadas para a agricultura familiar. “A UNACA está engajada no reforço permanente das capacidades dos líderes e organizações de base de forma a executar as acções de aceleração da produção agrícola”, disse.
Explorações agrícolas
A directora adjunta da Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (FAO), Maria Helena Semedo, informou que os dados mais recentes do Estado de Segurança Alimentar no Mundo, publicados este ano, demonstram que Angola desde 1990 até 2014 está perto de alcançar a ambiciosa meta de redução do número de pessoas desnutridas. “Angola ainda tem muitos desafios pela frente no contexto das políticas e compromissos assumidos pela União Africana. Por isso, medidas devem ser tomadas para potenciar a competitividade da agricultura familiar, através de medidas que garantam mais acesso às áreas de cultivo, tecnologias, mercados e oportunidades de crédito”, salientou.
Maria Helena Semedo disse que a maioria das explorações agrícolas no mundo são pequenas, mas estima-se que 475 milhões de propriedades rurais têm menos de dois hectares. Em África, os agricultores familiares trabalham em terras de exploração menores de um hectare.
Mais produção
A directora adjunta da FAO destacou o papel da agricultura familiar como forma de produção para desenvolvimento sustentável e a sua importância estratégica na construção de sistemas sustentáveis de produção e de consumo. “A agricultura familiar contribui de forma assinalável para a utilização sustentável dos recursos naturais, na geração de renda, desperdícios de alimentos e valorização dos hábitos e culturas alimentares”, disse. Na sua óptica, existe uma necessidade de reformar o actual modelo de mercados globais baseado em poucos bens alimentares. O diálogo de políticas do Ano Internacional da Agricultura Familiar, realizado em Roma, permitiu realçar o compromisso político baseado no apoio da sociedade civil organizada para garantir o acesso e uso dos recursos naturais pela agricultura familiar, promovendo acções em prol do desenvolvimento rural.
Maria Helena Semedo informou que estão em curso acções de cooperação entre Angola e a FAO no domínio da actualização e aceleração da execução da estratégia e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, ao mesmo tempo que está em preparação um programa nacional da agricultura familiar, com enfoque para a mulher rural, e a estratégia de sustentabilidade de longo prazo para a pesca e aquicultura.