SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL RECONHECE CONDIÇÕES TÉCNICAS DA RÁDIO E TV PARLAMENTAR

O secretário de Estado para a Comunicação Social, Nuno dos Anjos Caldas Albino, efectuou, nesta segunda-feira, 19, uma visita às instalações da Rádio e Televisão Parlamentar, onde constatou os avanços registados no processo de instalação e operacionalização dos mesmos. Recebido pelo secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, Nuno dos Anjos Caldas Albino percorreu as áreas que compõem os estúdios de rádio e televisão, inteirando-se das condições técnicas, dos equipamentos disponíveis e do grau de execução do projecto, que se encontra actualmente em fase conclusiva. Durante a visita, o secretário de Estado manifestou-se satisfeito com os progressos alcançados, tendo destacado a qualidade das instalações e a robustez técnica dos meios já adquiridos. Sublinhou, no entanto, que a conclusão do processo depende do cumprimento de determinados requisitos legais e técnicos, nomeadamente os relacionados com o licenciamento e o registo junto do regulador do sector, o INACOM. “Importa referir que o processo de registo e licenciamento deve obedecer a um conjunto de requisitos que o Parlamento está a cumprir. Do ponto de vista administrativo, diríamos que já está concluído. Agora é necessário finalizar a tramitação técnica, sobretudo no que diz respeito ao espectro radioeléctrico”, explicou Nuno Caldas, apelando à observância das normas de segurança e operacionalidade.O governante considerou que a entrada em funcionamento da Rádio e da TV Parlamentar representará um marco importante para a democracia angolana, por promover uma cidadania mais participativa e uma maior aproximação entre os cidadãos e os seus representantes. “Trata-se de um projecto que todos os angolanos anseiam. A TV e a Rádio Parlamentar irão facilitar o contacto dos cidadãos com os deputados e dar maior visibilidade às actividades dos órgãos representativos”, afirmou. Por seu turno, o secretário-geral da Assembleia Nacional reafirmou o empenho da instituição na concretização do projecto e destacou que cerca de 90% dos trabalhos técnicos já foram executados. Segundo Pedro Agostinho de Neri, o processo é complexo e exige o cumprimento rigoroso de pressupostos legais e técnicos, mas tudo está a ser feito para acelerar a conclusão das etapas em falta. “O mais difícil já foi feito. Agora, com as orientações recebidas, vamos continuar a trabalhar para garantir que a Rádio e a TV estejam em conformidade com os padrões exigidos. É nosso interesse que entrem em funcionamento o mais brevemente possível”, garantiu. A visita do secretário de Estado insere-se num esforço conjunto entre a Assembleia Nacional e os órgãos tutelares da Comunicação Social para assegurar que o novo projecto mediático do Parlamento arranque com todas as condições exigidas, reforçando, igualmente, a transparência institucional e o direito à informação dos cidadãos.