Secretariado da Assembleia da CPLP em Luanda
Fotografia: Santos Pedro
Angola tem preparadas as condições para acolher a sede do secretariado permanente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), garantiu ontem a primeira vice-presidente da Assembleia Nacional, Joana Lina.
A deputada, que preside aos Grupos Nacionais da Assembleia Parlamentar da CPLP, garantiu que está tudo preparado para o normal funcionamento do secretariado permanente, logo após a reunião de Brasília, que vai ditar a passagem da presidência da Assembleia Parlamentar da CPLP para o Brasil.
Os parlamentos membros devem remeter dentro de 30 dias, à presidência da AP-CPLP, as sugestões relativas ao Acordo Sede entre Angola e a CPLP sobre o estabelecimento do secretariado permanente.
O secretariado serve de elo com os parlamentos da CPLP. Joana Lina afirmou que falta definir os critérios para a eleição do secretário-geral da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. “Há candidaturas abertas em cada um dos parlamentos e haverá um regimento próprio para definir os critérios de acesso e selecção”, disse.
Os custos anuais de manutenção do secretariado estão orçados em 200 mil dólares, repartidos equitativamente pelos Parlamentos.
Os parlamentares da CPLP definiram também que na fase inicial de execução do secretariado permanente seja privilegiado o recrutamento local, tendo em conta a redução de custos. Os deputados decidiram que a escolha do secretário permanente da Assembleia Parlamentar da CPLP seja feita por via de concurso público aberto aos cidadãos dos Estados membros da organização, nos termos a definir por regulamento a ser criado.
Também ficou decidida a designação de dois representantes da AP-CPLP para integrarem o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional dos Estados desta comunidade.
Cada Parlamento Nacional dos Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa deve, assim, designar posteriormente um deputado para integrar a comissão instaladora deste mecanismo comunitário.
Apoio a Moçambique
O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, recebeu ontem o deputado moçambicano Eduardo Mulémbwé, que concorre à presidência do Parlamento Pan-africano.
Fernando da Piedade Dias dos Santos garantiu o apoio à candidatura do deputado moçambicano na eleição que decorre em final de Maio. “A candidatura de Moçambique surge do consenso da SADC”, disse o deputado, que salientou que Angola, com o prestígio que granjeou no continente, pode exercer influência para a candidatura moçambicana ter o apoio de outros países.
Eduardo Mulémbwé garantiu, uma vez eleito, trabalhar para os Parlamentos africanos estarem cada vez mais unidos.
O parlamentar mencionou também como prioridade o desafio de contribuir para a integração económica, política, social e cultural de África, além de transformar o Parlamento Pan-Africano em órgão legislativo. “O Parlamento Pan-Africano deve deixar de ser um órgão de consulta e assumir poderes legislativos, tendo em conta as diversidades culturais e de povos” do continente, referiu.
