Responsável do Sistema da ONU destaca importância do trabalho decente
Ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, na assinatura formal do Programa País para o Trabalho Decente (PPTD)
A implementação do Programa-País para o Trabalho Decente (PPTD) em Angola demonstra ser possível fazer parcerias no diálogo colectivo, visando melhorar as condições laborais dos trabalhadores.
16 Outubro de 2019 | 22h30 – Actualizado em 16 Outubro de 2019 | 21h50
O acordo, assinado hoje (quarta-feira), em Luanda, prevê três prioridades: contribuir para a formalização das empresas e dos trabalhadores informais; promover a empregabilidade dos jovens e reforçar o diálogo social e a prática da negociação colectiva.
O coordenador residente do sistema das Nações Unidas em Angola Paolo Balladelli, manifestou seu entusiasmo pelo trabalho que Angola está a fazer, dentro dos princípios que são a base do trabalho decente ao nível global e que podem permitir a população angolana ter um trabalho de dignidade.
Lembrou o discurso do PR sobre o estado da nação, no Parlamento, que Angola está a mudar aos olhos do mundo, acrescentado que esta assinatura está a contribuir na mesma direcção porque é um instrumento que vai de acordo aos princípios da OIT e das Nações Unidas, que permitirá fazer a migração do trabalho informal para o formar e trabalhar para que os jovens melhorem as suas capacidade de emprego.
Parabenizou Angola, esperando que de forma sustentável se possa melhorar a condição da população, dos trabalhadores em particular, e abrir caminhos de liderança ao nível continental e global para que efectivamente esses princípios e essa experiência do país possa servir como modelo a seguir por outros países.
Por sua vez, o ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, enalteceu igualmente a assinatura do importante instrumento e saudou a presença dos ministros e parceiros sociais, por testemunharem mais um acto que comprova a inserção da República de Angola no sistema internacional.
“Como tem sido repetidamente afirmado, Angola procura, enquanto sujeito de direito internacional, estar a par com todas as boas práticas e procura cumprir com as suas obrigações internacionais”, frisou.
Realçou que esta postura de Angola, enquanto Estado merece a atenção das organizações internacionais e parceiros, que em retorno procuram sempre que possível beneficiar o país com programas de assistência, com a alocação de verbas que ajudem internamente a colocar as instituições e as pessoas dentro das melhores práticas internacionais.
Para si, o trabalho decente inscreve-se também na observação dos direitos humanos, que são o objectivo último do tratamento que os Estados devem dar aos cidadãos
Saudou os signatários do acordo e disse esperar que dentro em breve se faça um balanço da execução do programa que foi assinado pelo ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Jesus Maiato, (Governo) o Secretário-geral da UNTA, Manuel Viage (trabalhadores) e o Secretário-Geral da Câmara de Comércio e Indústria de Angola, Tiago Gomes (empregadores), assim como pela directora regional da OIT, Aminata Maiga
