Registo gratuito abrange milhões

Fotografia: Garcia Mayatoko

Mais de oito milhões angolanos sem documentos de identificação podem agora fazer gratuitamente o registo civil de nascimento, anunciou, no final de uma visita a Benguela, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos.

Os serviços de Registo Civil estiveram encerrados durante longos anos nas províncias onde houve guerra. Só depois da reposição da autoridade do Estado foi possível normalizar os serviços e registas as crianças recém nascidas.

Mas para trás ficaram milhões de angolanos que nunca tiveram acesso ao registo de nascimento e por isso, também não podem tirar o Bilhete de Identidade. Normalizar estas situações, é uma prioridade do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.

Os novos nascimentos já são registados pelos serviços competentes, sobretudo os que ocorrem nas Maternidades de todo o  país. Rui Mangueira disse que a iniciativa abrange todo país, inclusivamente as localidades de mais difícil acesso, o que é uma forma de colocar os serviços úteis mais próximo do cidadão.

O ministro lembrou que este processo é uma iniciativa do Executivo que pretende com isso materializar a promoção do estatuto de nacionalização do indivíduo.

A iniciativa, referiu, desenvolve-se até 2016, ano em que deve estar concluído o processo de registo e identificação. Nos municípios do interior, anunciou, os Serviços de Identificação trabalham nas sedes municipais, nas comunas, povoações e aldeias.

Rui Mangueira visitou em Benguela as instalações da delegação provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, do Tribunal Provincial e da Loja dos Registos, que é inaugurada brevemente.