Registo civil massivo inicia em Novembro
MINISTRO DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS, FRANCISCO QUEIROZ (ARQUIVO)
FOTO: PEDRO PARENTE
| 17h10 – Actualizado em 21 Outubro de 2019 | 17h06
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, anunciou para Novembro próximo o início da campanha de registo civil massivo, cuja meta é cadastrar cerca de 12 milhões de angolanos.21 Outubro de 2019
O número representa 40 por cento da população do país (estimada em 30 milhões de habitantes) e deverá ser alcançado até ao final de 2022.
Ao falar na 5ª Conferência Africana dos Responsáveis pelo Registo de Nascimento e Estatísticas Vitais, em Lusaka (Zâmbia), o governante angolano afirmou que tem consciência do trabalho árduo, mas assegurou que o sector está preparado.
Sublinhou que, numa primeira fase, o programa será implementado em três províncias a designar, devendo se estender gradualmente a todo o país, na mesma proporção em que o sector e os parceiros assegurarem os recursos humanos e materiais necessários.
Francisco Queiroz considerou a atribuição do Bilhete de Identidade um acto de soberania que não deve ser repassado às empresas prestadoras de serviços.
Alertou aos países africanos a não repetirem a experiência de Angola que na última década despendeu cerca de dois mil milhões de dólares com a contratação de serviços e soluções informáticas, num ambiente dominado pela falta de rigor e transparência.
Segundo Francisco Queiroz, à semelhança da maior parte dos Estados africanos, em Angola a questão do registo de nascimento e das estatísticas vitais representam um permanente desafio.
Das conclusões da Conferência, que encerrou a 18 deste mês, se destaca a solicitação à União Africana e aos parceiros para o desfecho da estratégia de adopção de soluções digitais e viáveis para o armazenamento de dados.
A próxima conferência dos ministros responsáveis pelo registo de nascimento e estatísticas vitais acontece em 2021, em Moçambique.
