Recursos hídricos melhor utilizados
Fotografia: Mota Ambrósio
O ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, sugeriu, ontem, a planificação integrada dos recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável, combate à pobreza e o aumento equitativo dos benefícios sociais e económicos do país.
João Baptista Borges, que falava na apresentação pública do Plano Geral de Utilização Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia do Cubango, afirmou que “a planificação integrada tem um papel essencial e apesar do país possuir uma rede hidrográfica vasta, os níveis de aproveitamento dos recursos ainda são limitados”.
Esclareceu que o Plano Geral de Utilização Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia do Cubango visa dotar o país de um instrumento de planeamento necessário à utilização sustentável dos recursos hídricos desta bacia. A elaboração deste plano, acrescentou, vai permitir adoptar os princípios de gestão participativa, o envolvimento das partes interessadas no planeamento e gestão dos recursos hídricos e o fornecimento de instrumentos de gestão.
A apresentação do documento, segundo o ministro, ocorre numa fase em que o Executivo está empenhado nas soluções que vão conduzir o país à redução dos índices de pobreza e à melhoria da vida da população. Afirmou que a bacia, para além de ter impacto sobre as províncias do Cuando Cubango, Bié, Huambo, Huíla, Moxico e Cunene é das mais importante no contexto regional e do mundo sob o ponto de vista do ecossistema e da biodiversidade. Segundo João Baptista Borges, uma das particularidades da bacia do Cubango está no facto de ter importância internacional e isso faz dela património mundial. “Apesar das vantagens que esta designação carrega, o país como Estado a montante deve promover o desenvolvimento da região e das populações”, sublinhou.
Para a elaboração do documento, disse o ministro, teve-se em conta o combate à pobreza, o aumento equitativo dos benefícios sociais e económicos e a criação de melhores condições para o desenvolvimento económico da região. O ministro disse que com a aprovação do regulamento de utilização dos recursos hídricos e a apresentação de um conjunto de novos planos de bacias, o sector das águas está reforçado em termos de mecanismos institucionais com vista a concretizar os objectivos do Executivo no âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento. João Baptista Borges apelou aos utilizadores a contribuírem para a boa implementação do Plano Geral de Utilização Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Cubango.
O documento dado a conhecer em cerimónia pública revela que a bacia hidrográfica do Cubango apresenta, nos últimos tempos, uma forte dinâmica de desenvolvimento, impulsionada quer pela forte evolução da população residente, quer pelo aumento significativo das actividades económicas desenvolvidas e ainda pela melhoria das infra-estruturas de transporte e comunicação. O Plano refere que os principais vectores de desenvolvimento centram-se, essencialmente, nos sectores da agricultura, implantação de infra-estruturas e equipamentos públicos, implantação de centros produtores e redes regionais de transporte de energia, desenvolvimento dos sectores agro-pecuário, turismo, florestal e minerais.
A apresentação do Plano contou com a presença do ministro da Hotelaria e Turismo, Pedro Mutindi, do secretário de Estado das Águas, Luís Filipe da Silva, de directores nacionais e provinciais de Energia e Águas e representantes de instituições internacionais.
