Recomendada criação de aldeias ecológicas
Fotografia: Mavitidi Mulaza
Os participantes ao III Conselho Consultivo Alargado do Ministério do Ambiente recomendaram, ontem, a criação de aldeias ecológicas em todo país, para melhor conservação da fauna e da flora, bem como do saneamento do meio.
O surgimento dessas aldeias vai ajudar a diminuir a propagação de algumas doenças e reduzir a mortalidade materno-infantil. O encontro recomendou às direcções provinciais no sentido de adoptarem e dinamizarem as actividades do sector de modo a envolver as comunidades nos programas de conservação ambiental, assim como incentivar a plantação de árvores e mitigar a desertificação.
O Ministério do Ambiente, cumprindo com a implementação do programa do Governo inserido no Plano Nacional Desenvolvimento 2013-2017, foi aconselhado a construir e apetrechar as suas infra-estruturas, com destaque para os aterros sanitários, com soluções tecnológicas adequadas e realizar estudos diversos sobre a biodiversidade das bacias hidrográficas.
Nos projectos de construção, os participantes recomendaram o aumento significativo das acções de fiscalização das infra-estruturas de impacto ambiental, criar unidades de gestão de parques, dotando-os de condições indispensáveis como furos de água e locais com sal, visando a retenção dos animais nos respectivos habitats. O Conselho recomendou a melhoria dos indicadores ambientais e a elaboração de uma estratégia nacional para mitigar o conflito entre o homem e o elefante, assim como desenvolver um plano nacional de mapeamento das rotas dos elefantes e seus locais de reprodução, além da instalação de sistemas de comunicação nos parques e a criação de metodologias que permitam o censo dos animais e o controlo da sua taxa de natalidade.
Os participantes recomendaram igualmente a implementação de estudos nas áreas húmidas e continuar a sensibilização ambiental em parceria com a sociedade civil, formação e capacitação dos quadros do sector, no domínio do Programa Nacional de Formação de Quadros, tendo incentivado a formação de activistas ambientais e a elaboração de planos estratégicos para combater as ravinas nas regiões afectadas.
Segundo os participantes, as províncias do Uíge e Cabinda deverão implantar as auditorias ambientais visando o controlo e licenciamento da exploração florestal, e divulgar o programa de monitorização ambiental vocacionado para o sector do petróleo, gás, e da indústria petroquímica no plano e nas realizações das actividades do sector.
Concluíram que é necessário trabalhar com o Instituto Geodésico e Cartográfico de Angola com vista ao levantamento das áreas de conservação existentes e planificar a criação de outras. Melhorar a forma de divulgação dos acidentes ambientes e acautelar possíveis danos foi outra recomendação. Aos administradores dos parques e reservas nacionais foi-lhes recomendada a produção de informações regulares sobre as actividades desenvolvidas, reportando o número de estradas e picadas existentes nos parques, bem como sobre o número de beneficiários das actividades de sensibilização e de formação.
Segundo os participantes ao III Conselho Consultivo do Ministério do Ambiente, o gabinete das alterações climáticas deve proceder durante o segundo semestre de 2014 a avaliação da implementação da estratégia cessante, e conceber a proposta da nova estratégia nacional, que deverá fazer parte do Plano Nacional de Emissões.
Os participantes defenderam maior mobilização e apoio institucional para admissão de quadros, sobretudo a nível provincial, e a realização de estudos de impacto ambiental nos projectos de construção dos aterros. Recomendaram também o aumento significativo das acções de fiscalização de impacto ambiental, formulação de medidas, produtos financeiros e económicos para o conjunto das taxas ambientais no âmbito das receitas do Orçamento Geral do Estado e da reforma tributaria.
Em relação à problemática do vírus do ébola, os participantes concluíram ser necessário desenvolver uma ampla campanha de sensibilização da população de todo o país sobre as formas de prevenção da doença.
