Propriv quer financiar-se com 15% das vendas de empresas
Luanda – O grupo técnico do Programa de Privatizações (Propriv) pretende financiar as suas actividades com 15 por cento dos recursos financeiros das vendas de empresas e activos do Estado, a fim de reduzir ou dispensar as dotações provenientes do Orçamento Geral do Estado (OGE).
Vera Daves de Sousa referiu que um dos pontos mais críticos do processo de privatização é reconhecer que, por si só, não se consegue implementar o Propriv por necessitar de um conjunto de serviços que têm de ser tratados antes da privatização propriamente dita.
Para isso, justificou ser preciso identificar uma fonte de financiamento que permita financiar novas privatizações, embora estejam previstas dotações do OGE para estas despesas.
Tendo em conta as empresas e activos no processo de privatização, Vera Daves da Sousa disse que há expectativas de algumas vendas boas capazes de dar receitas que permitam dispensar as dotações adicionais do OGE.
“Queremos sempre que se fecha uma dada privatização, o que se conseguir encaixar da venda desse activo ou empresa, reservar 15% deste valor para financiar futuras acções de privatização e assim o processo auto-financia-se”, manifestou a secretária de Estado.
Em relação ao destino das receitas provenientes das privatizações, Vera Daves disse que a pretensão é aplicá-las em acções locais de infra-estruturas para motivar os investidores a se manterem no país.
Acrescentou que é também desejo destinar estas receitas para financiar o desenvolvimento económico e social do país com particular incidência no sector produtivo.
Realçou que tudo que é responsabilidade do Estado, em termos de investimento para tornar a actuação das empresas mais fácil, terá de ser feito sob pena de se ter um conjunto de intenções que não saem do papel porque esbarram em obstáculos de diversa ordem, a nível de burocracia, infra-estruturas e outras questões.
Quanto aos principais sectores de tutelas que vão ser privatizados, destacou o de Recursos Minerais e Petróleos, Telecomunicações, Finanças, Transportes, Hotelaria e Turismo, Agricultura, Pescas e Mar e Industria.
A maioria de empresas a ser privatizadas neste e no próximo ano vai ser em concurso público e em média o processo vai durar entre seis e dois anos, dependendo de cada caso.
O processo de privatização, no âmbito do Propriv, prevê a venda de 195 empresas, sendo 17 em bolsa e 178 em concurso público. Até ao final deste ano, o Estado espera vender a Ensa – maior seguradora do país e acções que detém nas cervejeiras Cuca, Nocal e Ngola.
Este ano, o Estado angolano já privatizou seis unidades fabris localizadas na Zona Especial Económica (ZEE) Luanda/Bengo.
A reunião com potenciais empresários e potenciais investidores, que decorre hoje, foi aberto com um discurso do ministro de Estado para Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, mas termina nesta sexta-feira.
