Projectos do PIIM executados na ordem de 80 por cento

Laurinda Cardoso – Porta-voz do encontro
FOTO: GASPAR DOS SANTOS

Quinhentos projectos inseridos no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), em curso nos 164 municípios do país, registam uma execução física na ordem de 80 por cento, informou, nesta quarta-feira, a porta-voz do encontro, Laurinda Cardoso.

Em declarações à imprensa, no final de uma vídeoconferência em que o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, interagiu com os governadores das 18 províncias, a porta-voz sublinhou que até ao momento os projectos já consumiram cerca de 20 mil milhões de kwanzas.

Segundo Laurinda Cardoso, o valor, capitalizado em dólares para financiar os projectos, foi retirado do Fundo Soberano.

Essa execução financeira, prosseguiu, reflecte um valor global dos projectos que integram a carteira. “A medida que os projectos vão sendo executadas são emitidas as facturas e consequentemente liquidadas”, frisou.

A porta-voz avançou que em fase de conclusão existem projectos de continuidade, porque entraram no PIIM e, por falta de recursos nos planos anteriores, não terminaram.

A título de exemplo, apontou os projectos do Ministério dos Transportes na província de Cabinda, que visa a ligação marítima com a província do Zaire.

No seu entender, os grandes constrangimentos existentes na execução dos contratos públicos tem a ver com a depreciação da moeda.

Disse existir executores a nível municipal, provincial e central, daí que o grande desafio é fazer funcionar as instituições, promover a coordenação e a actuação dos intervenientes no PIIM.

Adiantou que as áreas que respondem pelos projectos do PIIM têm as suas responsabilidades de fiscalização inalteradas. O procedimento dos concursos públicos é coordenado e supervisionado pelo Serviço Nacional de Contratação Pública.

Quando aos constrangimentos causados pela pandemia covid-19, disse que cada um dos projectos que se enquadra na carteira do PIIM tem um contrato, sendo que em função disso serão reavaliados caso a caso.

Na videoconferência serviu também para abordar e avaliar os progressos relativos à execução do PIIM.