“Programa de Fortalecimento da Protecção Social – KWENDA, ultrapassa a meta prevista para o ano de 2020”
COMISSÃO INTERSECTORIAL DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA PROTECÇÃO SOCIAL – KWENDA
COMUNICADO DE IMPRENSA
“Programa de Fortalecimento da Protecção Social – KWENDA, ultrapassa a meta prevista para o ano de 2020”
A Comissão Intersectorial de Coordenação do Programa de Fortalecimento da Protecção Social – KWENDA, vem anunciar que foi ultrapassada a meta prevista para o ano de 2020 que prevê a inclusão no programa de 300.000 Agregados Familiares. Até ao dia 25 de Dezembro foram cadastrados 310.824 Agregados Familiares de 24 Municípios de todo o País (excepto a Província do Uíge cujo o processo iniciará no primeiro trimestre de 2021), abrangendo 98 Comunas e 2410 aldeias/bairros.
O Programa de Fortalecimento da Protecção Social – KWENDA arrancou com uma Fase Piloto que decorreu de Maio a Julho de 2020, abrangendo cinco Municípios, nomeadamente o Nzeto, Província do Zaire, Ombadja (Cunene), Cacula (Huíla), Cuito Cuanavale (Cuando Cubango) e Cambundi Catembo (Malanje).
A partir de Agosto, seguiu-se a Fase da Expansão, com a entrada dos Municípios de Quiculungo (Cuanza-Norte), Quilengues (Huíla), Quiçama e Icolo e Bengo (Luanda) e Luquembo (Malanje). Entraram ainda os Municípios do Seles e Ebo (Cuanza-Sul), Curoca (Cunene), Andulo (Bié), Mungo e Londuimbali (Huambo), Chongoroi (Benguela) e Virei (Namibe). Entraram ainda os Municípios do Belize (Cabinda), Muconda (Lunda-Sul), Dembos (Bengo), Luau (Moxico) e Cuango (Luanda-Norte).
O cadastramento está a ser levado a cabo com muito rigor, casa a casa, utilizando o Sistema de Informação Integrado de Protecção Social (SIIPS), confere lisura e fiabilidade aos dados, protegendo-os de qualquer interferência.
Em seis meses de implementação do Programa, foram criados e já estão em funcionamento, quatro Centros de Acção Social Integrada (CASI), dos 19 previstos até 2023, nomeadamente do Nzeto, Cacula, Cuito Cuanavale e Ombadja. Com o funcionamento dos CASI, mais de 3 mil famílias beneficiaram de acções educativas e acederam a documentos de identificação, bem como tem servido de canal de apresentação de queixas e reclamações.
Quanto à componente das Transferências Sociais Monetárias, que visa a atribuição a cada família de 25.500 Kz por trimestre, através de três modalidades de pagamento, nomeadamente o cartão multicaixa, o telefone “mobile Money”, e em cash.
Em 2021, entrará em força a componente da Inclusão Produtiva, que prevê apoiar com acções de geração de renda das famílias seleccionadas no Programa, com destaque para a agricultura e a operacionalização do fundo rotativo de inclusão.
O Programa tem garantido o Reforço do Cadastro Social Único como plataforma que irá reunir os dados dos cidadãos em situação de vulnerabilidade para beneficiarem das iniciativas do Executivo.
Nesta fase final do ano de 2020, a Senhora Ministra de Estado para Área Social, Dr.a Carolina Cerqueira, Coordenadora da Comissão Intersectorial, expressa o seu reconhecimento aos Serviços responsáveis pela operacionalização do Programa, pela dedicação, empenho e disciplina, expresso na superação das metas, e encoraja a continuarem com a mesma dinâmica tendo em conta a importância do Programa, cuja robustez e impacto na vida das famílias e das comunidades, tem marcado uma nova era na Protecção Social em Angola.
COMISSÃO INTERSECTORIAL DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA PROTECÇÃO SOCIAL, em Luanda, aos 27 de Dezembro de 2020.
