Procurador-Geral vai tomar medidas que asseguram combate de tráfico de seres humanos
Foto: portal.angop.ao
O Procurador-Geral da República de Angola, João Maria Moreira de Sousa, afirmou hoje, quarta-feira, em Menongue, província do Cuando Cubango, que o órgão que dirige vai tomar medidas adequadas no sentido de sancionar toda a situação que surja sobre o tráfico de seres humanos.
Em declarações à imprensa, à margem da palestra que decorre em Menongue subordinada ao tema “Combate ao tráfico de seres humanos e órgãos”, promovida no âmbito da Semana da Legalidade, em curso no país desde segunda-feira, o magistrado disse que os registos disponíveis sobre esta prática não são consideráveis em Angola.
Questionado se o país tem registado casos de tráfico de seres humanos e órgãos, o procurador-geral da República disse que recentemente a PGR acolheu informações, a partir de Portugal, de situações de crianças que viajam com adultos, supostamente pais e que na verdade não o eram, pelo que foram repatriados.
Segundo explicou, foram repatriados uma vez que as autoridades portuguesas consideraram que quem deveria dar tratamento legal a estas questões seriam as autoridades angolanas.
Adiantou que a Procuradoria-Geral da República de Angola está a seguir estes repatriados e vai tomar medidas conjuntas com o Serviço de Migração e Estrangeiros e com a Direcção Nacional de Investigação Criminal, no sentido de prevenir tais práticas e perseguir criminalmente os autores.
Na palestra, onde serão tratados outros subtemas, participam representantes das procuradorias de Cuba, África do Sul, Moçambique, Namíbia e da República Democrática do Congo, que vão permitir a troca de conhecimentos jurídicos, no sentido de manterem um convívio com a comunidade jurídica e com a população interessada do Cuando Cubango, numa altura em que foram convidados directores, delegados locais, magistrados, autoridades tradicionais, entre outros.
Esta actividade tida de carácter central enquadra-se nos 35 anos da criação da Procuradoria-Geral da República, a ser comemorados a 27 do mês em curso.
O objectivo da visita ao Cuando Cubango é trazer uma parte da actividade central da semana de legalidade, iniciada dia 21 do mês em curso e que vai até ao próximo dia 27, um evento que a Procuradoria-Geral da República realiza anualmente.
