Presidente do Tribunal Supremo quer processos céleres

JOEL LEORNARDO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO (ARQUIVO) FOTO: PEDRO PARENTE

JOEL LEORNARDO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO (ARQUIVO)
FOTO: PEDRO PARENTE

18 Novembro de 2019 | 15h43 – Actualizado em 18 Novembro de 2019 | 16h13

O Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, apelou hoje (segunda-feira), em Luanda, ao tratamento célere dos processos crimes, a fim de se dar respostas aos utentes.

“Pretendemos ter uma justiça célere em que o cidadão ganha credibilidade, mas também queremos que haja um pacto de lealdade quer da justiça como do cidadão”, afirmou o magistrado.

O referido pronunciamento foi feito, à imprensa, após uma visita de constatação às instalações do Tribunal de Viana, 10.ª e 17.ª Secção.

O Presidente do Tribunal Supremo apelou, igualmente, à consciência jurídica do cidadão e realçou que os magistrados vão procurar ser mais céleres na protecção do interesse público.

Em relação às más condições de trabalho dos juízes e técnicos do Tribunal de Viana, assegurou que esforços estão a ser envidados para que esse problema seja ultrapassado, a curto prazo.

O magistrado disse, também, que a pretensão é fazer um investimento no homem, bem como na digitalização dos processos para se por termo a vazão dos vários documentos em segredo da justiça e que são disseminados na internet.

A visita estendeu-se as salas de oficiais de diligências da 10.ª e 17.ª secção, de crimes comuns e aos gabinetes dos juízes, nos quais constatou condições precárias de trabalho.

O Presidente do Tribunal Supremo inteirou-se, também, das obras das futuras instalações do Tribunal Provincial da 14.ª secção de crimes comuns, que se encontram paralisadas.

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