Presidente reunido com Governadores
Fotografia: Francisco Bernardo
O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, reuniu-se ontem, no Palácio da Cidade Alta, com os governadores provinciais para um balanço dos programas nacionais de combate à fome e à pobreza e de fomento à habitação.
Um dos destaques da reunião, segundo um comunicado do Secretariado do Conselho de Ministros, foi a identificação de alguns constrangimentos em relação ao Programa Nacional de Habitação, o que levou à indicação de medidas para se ultrapassar as dificuldades detectadas.
O documento indica que as recomendações apontam no sentido de se acelerar o ritmo de construção de infra-estruturas externas e equipamentos sociais, e estabelecer um preço de aquisição \”correspondente à capacidade de pagamento da maior parte da população, na modalidade de renda resolúvel\”.
Durante a reunião, na qual participaram responsáveis de diferentes departamentos ministeriais, como do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, Agricultura, Energia e Águas, Transportes, Urbanismo e Construção, Família e Promoção da Mulher, também foi analisado o programa do Executivo de expansão das infra-estruturas do comércio.
O referido programa tem por objectivo ampliar e modernizar as infra-estruturas logísticas com vista o aumento da cobertura nacional da rede comercial e o apoio ao investimento privado na expansão da sua rede grossista e retalhista.
A reunião serviu ainda para uma avaliação aos subprogramas referentes ao programa de combate à fome e à pobreza ligados ao eixo de transferência social produtiva, que inclui a construção de ecovilas, centros integrados de microprocessamento de alimentos, bem como a implementação de uma modalidade de crédito de ajuda ao trabalho.
Outro tema que esteve em destaque na reunião foi o estado de execução do Programa Nacional de Habitação, no que se refere às 80 mil casas que estão a ser construídas pela Sonip, as 5.800 do projecto habitacional CIF, as 40 mil casas do projecto Kora-Angola e o programa de 200 casas por município, que perfaz 26 mil casas em 130 municípios.
Orientações precisas
O governador do Huambo destacou os resultados da reunião para cada uma das províncias e para o país de um modo geral. \”Saímos desse encontro com orientações bastante precisas que vão permitir acelerar com aquelas questões que se arrastam há anos e que a partir de agora estamos em condições de fazer avançar\”, disse Kundi Paihama.
Para o governador do Huambo foi pertinente a chamada de atenção do titular do Poder Executivo em relação às responsabilidades dos governadores quanto à mobilização de investimentos para as províncias. \”Fomos também responsabilizados enquanto governadores pois temos de mobilizar investidores privados.\”
O governador de Malanje assinalou o facto de ter sido encontrado um \”denominador comum\” em relação ao preço das habitações. \”Vamos agora infra-estruturar esses fogos, pôr água e luz nas casas, fazer os arruamentos e a iluminação pública e depois vender aos interessados\”, disse Norberto dos Santos.
Além do passo em frente que representa a definição do valor das casas sociais, o governador do Cunene disse que saiu do Palácio da Cidade com mais um motivo de satisfação. António Didalewa referiu-se a um programa especial para construção de casas para comunidades minoritárias e nómadas.
\”Estamos a finalizar o projecto este mês, vamos construir casas especiais para os camussequeles e os vátuas\”, indicou.
Ajuda para o trabalho
À margem do encontro, a ministra do Comércio, Rosa Pacavira, disse ter sido apresentado um projecto para o ano 2014 consubstanciado na prestação de serviços públicos básicos para a população das 18 províncias do território nacional.
Segundo Rosa Pacavira, o programa do seu ministério foi apresentado ao titular do Poder Executivo durante essa reunião. A ministra particularizou o programa \”Ajuda para o trabalho\”, que vai beneficiar a população de outros rendimentos como o Aldeamento que kuia, uma média de 100 casas, estufas agrícolas, aviários comunitários, escolas, redes de salgas, centros integrados de microprocessamento de alimentos, o Papagro, Cartão que kuia, para levantamento de compras da cesta básica, e Telemóvel que kuia, da rede Unitel.
\”Estamos a dar o suporte para que a população trabalhe e durante o ano o Cartão que kuia vai estar em posse das populações dos Aldeamentos que kuia\”, explicou a ministra do Comércio.
