Presidência de Angola no segmento de Cooperação Técnica da 320ª sessão da OIT constitui destaque
O Segmento de Cooperação Técnica da 320ª Sessão do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que Angola presidiu em Genebra (Suíça), constitui destaque do noticiário económico da semana.
Questões como as Perspectivas regionais sobre a cooperação técnica: Europa e Ásia Central, Seguimento da Declaração da Brasília sobre trabalho infantil e Cooperação técnica nos Estados frágeis, foram analisadas durante o Segmento presidido pelo Representante Permanente de Angola junto da ONU e Organizações Internacionais em Genebra, Apolinário Correia.
No encontro, que termina dia 27, Angola apresentou quinta-feira uma declaração em nome da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Na declaração, a CPLP realça o combate ao trabalho infantil que se tem revelado como um dos grandes desafios políticos, organizacionais e de cooperação para o desenvolvimento, assim como o reforço da concertação política, no âmbito das Organizações Internacionais.
Os países membros da CPLP destacaram, igualmente, o Plano de Acção da Comunidade de Combate ao Trabalho Infantil e suas piores formas, que complementa os diversos Planos e Acção Nacionais, adoptado em seguimento à VII Reunião dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP, em 2006.
Outro facto que mereceu realce é arrecadação, em dois meses (Janeiro e Fevereiro), de um bilião 477 milhões 25 mil e 893 kwanzas pela Delegação das Finanças da província da Huíla.
De acordo com os mapas de arrecadação mensal, a que a Angop teve acesso, a delegação arrecadou em Janeiro 953 milhões, 227 mil e 134 Kwanzas e 523 milhões 798 mil e 759 kwanzas, em Fevereiro, com realce para os impostos de Selo e sobre o Rendimento de Trabalho.
A informação do presidente do Conselho de Administração da Comissão de Mercados de Capitais (CMC), Archer Mangueira, de que o financiamento do desenvolvimento económico de Angola terá necessariamente de ocorrer no mercado de valores mobiliários, constitui igualmente destaque da semana.
“É necessário, para não dizer urgente, reequilíbrio da estrutura empresarial, entre o sector público e privado, implicando um ambicioso programa de privatizações, cuja eficiência pressupõe recurso aos mercados regulamentados”, acrescentou o responsável durante a cerimónia de abertura da primeira Conferência Anual de Mercado de Capitais em Angola, subordinada ao tema Mercado de Dívida.
Segundo o economista, a filosofia de enquadramento regulatório do mercado de valores mobiliários implica uma modernização da Lei dos Valores Mobiliários (LVM) e um ajustamento da Lei das Instituições Financeiras (LIF).
