Portugal disponível para apoiar reforma da justiça de Angola

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A ministra da Justiça de Portugal, Paula Teixeira da Cruz, manifestou nesta segunda-feira, em Luanda, a disponibilidade do seu país em colaborar no processo de reforma da justiça e do direito de Angola.

“Angola conta com Portugal no que for necessário para fazer a sua reforma. Durante a nossa reforma, passamos por vários momentos difíceis, de dúvidas e houve um caminho. Todo esse acervo percorrido está à disposição de Angola”, expressou, no final de uma palestra por si orientada, sobre “os desafios da reforma da justiça e do direito em Portugal”.

Na sua intervenção, referiu que os dois países cooperam intensamente no domínio da justiça, tendo, entretanto, avançado que convidou também o ministro angolano do Interior para deslocar-se a Portugal, a fim de constatar as instalações judiciárias.

Relativamente a reforma da justiça e do direito, aventou que o cidadão deve estar sempre no centro do sistema.

Segundo a ministra lusa, Portugal procedeu uma reforma harmoniosa no tocante a justiça e ao direito, porquanto agregou e escutou todos os parceiros, sectores sociais e não só.

“A reunião de todos os actores permitiu banir eventuais erros”, acrescentou.

Durante a palestra, o ministro angolano da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, afirmou que Angola está sempre disponível para abordar questões relativas à reforma.

“Ficamos muito esclarecidos sobre a reforma da justiça de Portugal”, disse.

A palestra decorreu no auditório do Palácio da Justiça e teve a participação de magistrados, funcionários da justiça, advogados e estudantes de direito.

Enquadrou-se na visita oficial que a ministra lusa da Justiça efectua a Angola, a convite do seu homólogo angolano, Rui Mangueira.