Plano Director é apresentado ao público hoje
O Plano Director Geral da Província de Luanda (PDGPL) é apresentado hoje ao público, no Palácio da Justiça. Além de definir acções dos departamentos ministeriais e outras instituições, o documento aborda de modo integrado o desenvolvimento sustentável e soluções técnicas para os problemas da capital, durante 15 anos, como a situação dos transportes.
O plano prevê um crescimento populacional de 6,5 milhões para 12,9 milhões de habitantes e, para atender ao crescimento populacional e enquadrar de forma organizada o elevado número de habitantes, está assente em três pilares fundamentais: tornar Luanda mais habitável, bonita e internacional.
Luanda mais habitável refere-se à introdução de equipamentos e serviços essenciais, infra-estruturas como escolas, hospitais, parques e outros equipamentos comunitários, Luanda bonita tem a ver com a preservação do ambiente natural, o património cultural da província, bem como o seu carácter urbano e a sua identidade e Luanda internacional pretende fazer com que a cidade seja um futuro pólo económico para a África Austral.
O plano foi um trabalho realizado em 48 meses por uma equipa multissectorial, coordenada pela empresa Urbinvest. A versão final foi apresentada em Outubro, durante uma reunião do Conselho de Coordenação Estratégica de Luanda, orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
A engenheira Isabel dos Santos, consultora da Urbinvest, informou que o Plano envolve cinco disciplinas diferentes, nomeadamente o uso dos solos, a gestão social (creches, escolas e outras), transportes, mobilidade, rede ferroviária, estradas e meio ambiente. Para a implementação do projecto, a Urbinvest Promoção e Projectos Imobiliários, S.A, empresa responsável pela elaboração do documento, fez várias reuniões, consultou mais de 20 mil documentos e teve contactos com vários membros da sociedade civil, tendo das consultas resultado ideias para um projecto mútuo.
Para a consultora da Urbinvest, hoje Luanda é uma cidade grande que conta com 520 mil hectares, dos quais só 17 por cento é que são urbanos e, em termos de população, a maior parte reside em bairros não estruturados, ou seja, que precisam receber uma malha urbana como estradas, electricidade, água e rede de esgotos.
“O nosso trabalho foi olhar para estes dados, ver o seu potencial e ver como poderiam ser requalificados e transformar zonas existentes em áreas novas mais modernas com serviços, zonas verdes, dentre outras, e que dentro destes estudos haverá oportunidade para todos aqueles que querem construir, participar e investir”, frisou a engenheira Isabel dos Santos.
Os habitantes, residentes de Luanda e os que migram para a capital a fim de trabalhar são, sem dúvida, os beneficiários do referido plano. “Sobretudo todos nós temos um papel neste projecto porque ele não será feito por outras pessoas”, sublinhou na ocasião, tendo dado a conhecer que o Plano Director Geral está projectado para 15 anos, com revisões de dois em dois anos e alterações de cinco em cinco anos.
De acordo com o governador provincial de Luanda, Graciano Domingos, o território tem de ter áreas para agricultura, indústria, comércio, habitação, lazer e zonas para a construção das vias estruturantes e das infra-estruturas de saneamento. O governador provincial precisou que o Plano Director dá, de facto, essa visão integrada da ocupação do território para que as vocações ocupacionais não colidam umas com as outras e apontam também o sentido do crescimento da província até 2030.
Graciano Domingos explicou que após a aprovação definitiva será então criada a estrutura que vai cuidar da sua implementação e da elaboração dos planos de pormenores tendentes à sua execução, de acordo com as directrizes que nele contém, tendo referido que o mesmo começa já a ser implementado no próximo ano.
O governador provincial informou que mesmo não tendo sido formalmente aprovado, algumas recomendações contidas no Plano Director Geral da cidade capital já têm sido aplicadas, tendo a título de exemplo citado os casos das vias rápidas para os transportes colectivos actualmente em construção, a execução do plano director de saneamento, bem como a requalificação de determinadas zonas de Luanda.
“Agora que estamos em paz e em fase avançada da elaboração do referido plano vamos poder enquadrar melhor a população e sobretudo procurar fixá-la ali onde ela habita e tem possibilidade de ter emprego”, ressaltou. O governador provincial salientou ainda que o plano vai facilitar também a localização dos investimentos, sobretudo imobiliário, e, consequentemente, atrairá mais serviços à cidade de Luanda, em termos de competitividade ao nível da região como do mundo.