PIIM viabiliza 387 projectos no país
ESCOLA CONSTRUÍDA NO LUBANGO NO ÂMBITO DO PIIM
FOTO: JOSÉ FILIPE
Trezentos e 87 projectos, de um total de 435 elegíveis para execução, no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), já têm as quotas atribuídas, pagas e estão em fase de materialização, indica uma fonte oficial do Governo.
Para o efeito, o Executivo angolano disponibilizou um montante liquidado de AKZ 9.448.051.703,42, para o ano de 2020, tendo uma execução acumulada global de AKZ 21.848.912.844,00.
De acordo com um relatório do Grupo Técnico Interministerial para a Implementação do PIIM, a que a ANGOP teve acesso, essa sexta-feira, o respectivo montante resulta de uma carteira de 1.581 projectos do Programa de Investimentos Públicos (PIP).
Nessa carteira consta a construção e apetrechamento de escolas, hospitais e centros de saúde, pontes e pontecos, reabilitação, terraplanagem e asfaltagem de estradas nacionais, secundárias e terciárias.
Conforme o relatório, a nível central foram executados 13 projectos, referentes aos ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado, da Construção e Obras Públicas, da Energia e Águas e dos Transportes.
Para a execução financeira dos projectos centrais, o Governo gastou, até ao momento, um valor global de Kz.10.721.523.619,10.
Além dos projectos aprovados e em execução, foram identificados 95 pré-elegíveis, que só carecem do preenchimento de algumas condições de precedência exigidas, nas províncias do Bié, Cabinda, Cuando Cubango, Cuanza Sul, Cuanza Norte, Luanda, Uíge, Lunda Norte, Lunda Sul e Malanje.
No âmbito do OGE 2020, já foram cabimentados AKZ.12.781.659.403,21 em projectos inseridos no PIIM, repartidos pelas 18 províncias do país.
Até à presente data, foram atribuídas quotas financeiras para duas despesas, referentes às províncias do Cuanza Norte e Malanje, registando-se um montante liquidado de AKz.67.541.403,34.
Projectos concluídos – execução física
Entretanto, o relatório indica que já foram concluídos os pagamentos dos projectos de ampliação do Complexo Aeroportuário de Cabinda e a aquisição de navios de cabotagem para a ligação Cabinda- Soyo-Luanda, ambos do Ministério dos Transportes.
Assim, foram inauguradas, em Luanda, uma escola de 7 salas de aulas, no Camama, município do Talatona, e a escola 3042 (Angola e Cuba), município do Cazenga.
Acções iniciais
Lançado em Agosto de 2019, pelo Presidente da República, João Lourenço, o PIIM inicial previa 236 acções, nos sectores da saúde, educação, construção e obras públicas, infra-estruturas administrativas, estradas energia e águas, segurança e ordem pública, urbanismo, e saneamento básico.
Criado para abranger os 164 municípios do país, tem um valor total de USD dois mil milhões, provenientes do Fundo Soberano de Angola.
Este plano congrega necessidades e iniciativas dos municípios, ajustadas às prioridades locais e aos anseios da população. Pretende-se, igualmente, que os órgãos da administração local respondam por 68 por cento da programação, enquanto os outros 32 % serão da responsabilidade central.
A meta é disponibilizar quatro mil salas de aulas, por todo o país, assim como construir, reabilitar e apetrechar mais unidades sanitárias. Em simultâneo, prevê-se a construção de oito edifícios para o funcionamento das autarquias locais, 500 escolas primárias e 36 complexos administrativos.
Os programas, projectos e acções inscritos no PIIM incidem, fundamentalmente, nos sectores da saúde, construção e obras públicas, urbanismo, energia e águas, segurança e ordem pública, saneamento básico e infra-estruturas, administrativas e autárquicas, e, por último, intervenção nas vias de comunicação.
O PIIM privilegia, no plano operacional e a curto prazo, um conjunto de iniciativas viradas para implementação das políticas plasmadas no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022), articulado com o Plano Nacional Estratégico da Administração do Território (PLANEAT 2015-2025).
