Os deputados angolanos vão debater, no dia 18 deste mês, as Estratégias de Formação de Recursos Humanos no sector da Saúde, sob proposta do grupo parlamentar do MPLA.

O tema em apreço será discutido na 5ª Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional, informou, esta quinta-feira, o porta-voz do Parlamento, Raúl Lima, no final da Conferência dos Líderes Parlamentares.

Nesse debate, por solicitação do grupo parlamentar da UNITA, será também discutido o conflito que opõe os médicos e o ministério da Saúde, concretamente a greve dos médicos.

O vice-presidente do grupo parlamentar do MPLA, Manuel da Cruz Neto, disse, à propósito, ser necessário explicar à sociedade como é que o sistema de saúde em Angola está organizado na perspectiva dos recursos humanos, atendendo que em qualquer sistema o aspecto mais crítico é o homem.

Disse que o seu partido não está alheio à situação dos médicos.

Acrescentou que, na última reunião dos líderes parlamentares, foi acordado que o MPLA introduzisse o tema da gestão do sistema de saúde em Angola e a UNITA propôs que, no mesmo item, se debatesse também o conflito que opõem os médicos e a entidade patronal.

“Queremos saber o que a entidade patronal está a fazer neste domínio porque, no fim, quem paga por esta situação são os utentes dos hospitais e não queremos que a situação se prolongue”, exprimiu o deputado.

Manuel da Cruz Neto indicou, porém, que é visível o conjunto de infraestruturas que foram e estão a ser erguidas no país no sector da saúde com grande dimensão.

Notou que a grande preocupação é saber como essas infraestruturas vão tendo o impacto desejado na vida das pessoas.

Por outro lado, o deputado Maurílio Luyele, da UNITA, entende que as medidas levadas a cabo para resolver o conflito que opõe os médicos e o ministério de tutela não têm sido eficazes, considerando importante que a nível do Parlamento se discuta essa problemática.

Do ponto de vista do seu partido, as prioridades devem estar voltadas para os cuidados primários da saúde, potenciando a rede sanitária primária, para não saturar o nível sanitário superior.

“Temos escassez de recursos, a quota orçamental destinada ao sector da saúde é ainda insuficiente, não responde, por exemplo, às recomendações da região da SADC e da região africana no seu todo”, assinalou.

O deputado Lucas Ngonda, da FNLA, reconhece que tem sido feito um trabalho estratégico do lado do Executivo para que o sector da saúde funcione convenientemente.

“Só que o que nós chega a nós, deputados, são reclamações dos bancos dos hospitais que não funcionam, greve dos médicos e, por isso, entendemos que os deputados têm o dever de tecer algumas considerações sobre o assunto”, referiu.

Por seu lado, Benedito Daniel, do PRS, augura que o debate contribua para a criação de um bom clima entre os médicos e o ministério de tutela.

O presidente do grupo parlamentar da CASA-CE, Alexandre Sebastião André, notou que a actual situação do sector da saúde deve constituir motivo de preocupação para todos.

A agenda da 5ª reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional contempla 10 pontos, com destaque para a votação final global das propostas de Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum, da Marinha Mercante, Portos e Actividades Conexas.

Vão também à votação final global o pacote legislativo da Comunicação Social, bem como a votação, na generalidade, da Proposta de Lei que altera o Código do Imposto Indústrial.

A propósito, o deputado Maurílio Luyele, da UNITA, disse não entender a alteração de um Código Predial aprovado recentemente pelo hemiciclo, para quem isso “revela uma certa instabilidade e pode transmitir alguma insegurança jurídica nesta matéria”.

Em contraponto, o deputado Manuel da Cruz Neto, do MPLA, sublinha que o país tem que estar atento àquilo que ocorre no mundo, que está de tal forma instável que ninguém consegue prever o que vai acontecer.

“É uma alteração pontual e é melhor faze-la agora e não deixar arrastar”, concluiu.