Parlamento apresenta experiência no combate à covid-19

A informação foi avançada hoje pela presidente da terceira comissão da Assembleia  Nacional, Josefina Pitra Diakité, que falava à imprensa,  no âmbito da sessão de abertura do fórum que se realiza por videoconferência, sob o lema “ o papel dos parlamentos  no reforço da responsabilidade durante uma pandemia: o caso da  covid-19”.

De acordo com a responsável, durante as sessões, Angola  irá  explicar aos participantes o papel desempenhado  pela casa das leis na autorização ao Executivo, para decretar o estado de  emergência  que vigorou de 27 de Março a 25 de Maio, com vista a reduzir a propagação do vírus pelo país.

Destacou, de igual modo, as medidas adoptadas pela Assembleia Nacional na manutenção das condições da funcionalidade, utilizando as tecnologias de informação, ao realizar as suas sessões plenárias por videoconferência, em obediência das regras  da OMS e do Ministério da  Saúde  para conter a propagação da pandemia.

Para o efeito, foram asseguradas as medidas de biossegurança, que deram conforto aos deputados, para continuar a cumprir com o seu dever, apesar da redução do pessoal em 50 % da totalidade dos trabalhadores dessa instituição legislativa.

A esse respeito, a presidente do Fórum parlamentar da SADC,  Esperança  Laurinda Francisco  Nhiuane,  afirmou que a pandemia da  Covid-19 ensinou os países a viverem com a crise, adoptando medidas concretas  para conter a  propagação do vírus.

Apontou o aumento do índice de desemprego e da pobreza como uma das consequências da pandemia, assim como a situação da saúde  sexual reprodutiva  que afecta a maioria das mulheres da região austral.

A  sessão está a abordar a transformação do Fórum parlamentar em parlamento regional, questão que tem conhecido vários entraves por parte de países membros.

Na óptica de Josefina Pitra Diakité, este impasse se deve  às varias  mudanças que vão ocorrendo  nos países  em função das eleições e pela  falta de segurança dos estados membros  em relação  ao papel que o parlamento regional poderá desempenhar.

Contudo referiu que através do Fórum  foram adoptadas  leis  modelos  contra a  violência doméstica, sobre finanças públicas, bem como sobre as eleições gerais, com benefícios  para os  países membros.