Parlamento abre as portas à sociedade

Fotografia: Kindala Manuel

A Assembleia Nacional realiza entre os dias 2 e 3 de Junho um seminário sobre a organização e funcionamento, dirigido a diplomatas, membros da sociedade civil, estudantes e interessados.

O objectivo do seminário, segundo o secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Neri, é levar ao conhecimento dos cidadãos a vida interna do Parlamento, destacando o processo de elaboração das leis, os vários órgãos que compõem a instituição e as suas responsabilidades.

Os participantes no seminário vão também ser informados sobre os instrumentos que regem a vida da Assembleia Nacional, nomeadamente, o Regimento Interno e a Lei sobre a Administração Parlamentar, e sobre o funcionamento dos grupos parlamentares, do Conselho de Administração, das comissões de trabalho e as parcerias existentes com os parlamentos dos outros países.

“Queremos que os cidadãos percebam como as leis são produzidas, quais os instrumentos fundamentais que regem a vida parlamentar, como a Assembleia Nacional interage com o Poder Executivo e Judicial, como os deputados estão organizados internamente e como tratam das questões que a sociedade quer ver resolvidas”, acrescentou Pedro Neri à impresa.

O secretário-geral disse ainda que o seminário, a decorrer sob o lema “A Assembleia Nacional ao Serviço da Cidadania”, resulta também do facto de haver muitos cidadãos que pensam que o Parlamento somente trabalha quando há sessão plenária.

“Não é verdade. A sessão plenária é o culminar de um processo bastante fastidioso que os vários órgãos internos realizam para que seja aprovada uma lei”, esclareceu o secretário-geral da Assembleia Nacional.

Transmissão das sessões

Quanto à possibilidade de transmissão em directo das sessões plenárias, Pedro Neri informou que o assunto está a ser analisado pela direcção, mas adiantou haver falta de condições humanas e técnicas para o efeito. O secretário-geral da Assembleia Nacional disse ainda ser necessário haver uma definição concreta do que se vai transmitir.

“As comissões estão a estudar se devem ser transmitidas as sessões plenárias, as reuniões das comissões de trabalho ou as várias acções que são desenvolvidas a nível do Parlamento”, referiu o secretário-geral da Assembleia Nacional.