OGE 2022 vai à votação final a 14 de Dezembro

A informação foi avançada, esta quinta-feira, pelo segundo secretário de Mesa do Parlamento, Manuel Lopes Dembo, no final da Conferência de Líderes Parlamentares, que definiu a agenda das reuniões plenárias dos dias 14 e 16 de Dezembro, respectivamente.

A versão do OGE 2022, em discussão nas comissões de especialidade da Assembleia Nacional está avaliada em 18,7 biliões de kwanzas, representando um aumento de 26,8 por cento relativamente ao ano em curso.

O presidente do grupo parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, disse estar esperançado na aprovação de um orçamento que, mesmo não sendo o ideal, mas que se aproxima de um instrumento que ajude a minimizar as dificuldades que os cidadãos passam neste momento, resultantes das questões ligadas à recessão económica e à pandemia da Covid-19.

“Estamos esperançados que possamos aprovar um orçamento o mais adequado possível dentro das limitações actuais para a realização das tarefas que o Executivo tem para este período”, exprimiu.

O líder do grupo parlamentar do MPLA espera que o orçamento para o exercício económico de 2022 possa, no plano social, fazer avanços significativos no sentido de melhorar a prestação do Estado relativamente a este sector.

Já o vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA, Maurílio Luyele, mostrou reservas em relação à proposta de Orçamento Geral de Estado (OGE) para o exercício económico de 2022.

“Nós temos sempre muitas reservas em relação ao orçamento, como já referimos na generalidade, tal como está concebida a proposta, não garante a reversão da tendência recessiva da nossa economia e, se a economia não voltar a crescer, vai perpetuar-se uma série de problemas sociais”, vincou.

Por outro lado, o deputado Benedito Daniel, do PRS, recusou-se em exprimir a tendência do voto definitivo do seu partido em relação ao OGE de 2022.

“Não é evidente anunciarmos o nosso sentido de voto agora, até porque o OGE está a ser debatido na especialidade e prometeu-se alguns remanejamentos. Vamos verificar se os remanejamentos que foram feitos nos satisfazem. Só a partir daí é que exprimiremos o nosso sentido de voto”, aclarou.

A votação final global da Proposta de Lei do Orçamento Geral de Estado (OGE) para o exercício económico de 2022 vai ocorrer durante a 3ª Reunião Plenária Extraordinária da 5ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional.