OGE 2020 aumenta receitas da Educação

O documento, em discussão nas comissões de especialidade, prevê receitas e despesas de mais de Akz 15 biliões, tendo como base o preço médio do barril do petróleo de USD 55.

No total, de acordo com esse instrumento financeiro do Estado, o sector social deverá absorver 40,7 por cento da despesa fiscal, 27,6 por cento a mais do que o ano anterior.

O Governo estipula que em 2020 a Saúde registe um crescimento orçamental de 35,6 por cento e compromete-se a dar particular atenção à formação e construção de infra-estruturas, bem como à melhoria das condições laborais dos médicos e professores.

Nos últimos cinco anos, o Estado vem dando sinais claros nessa direcção, com o reforço gradual da verba relativa à Educação no Orçamento Geral do Estado.

Na Proposta do OGE 2020, por exemplo, o Governo propõe-se a atribuir ao sector da Educação um valor global de 71.796.040.822,00 de kwanzas.

Desse montante, 12.972.540.654,00 (18,07 por cento) devem ser gastos com a gestão e formação do pessoal docente.

O reforço das verbas na Educação representa um passo importante para a classe, que, por largas décadas, se viu desvalorizada pela sociedade e, em alguns casos até, marginalizada.

Neste sector, a aposta recai para a contratação anual de docentes (programa implementado desde 2018, com a inclusão de 20 mil docentes e este ano mais 10 mil professores) e para a construção de novas salas de aulas, para responder a demanda de estudantes.

Os dados do Governo indicam que, até ao momento, Angola tem 181.624 mil professores, para um universo de mais de 10 milhões de alunos na rede pública e privada.

Para dar resposta à procura, o sector necessita de seis mil e 371 escolas, tendo como foco o fim do número de alunos fora do sistema de ensino, estimado em um milhão, 302 mil e 760.

Estas escolas vão reproduzir-se em 57 mil e 143 salas de aulas, que poderão juntar-se às actuais 18 mil e 297 escolas (este ano funcionam um total de 97 mil e 459 salas).

Saúde

Ciente da necessidade de alcançar a cobertura universal e a construção progressiva do serviço nacional de saúde, o Executivo aposta, com o OGE de 2020, na construção de unidades sanitárias municipais e na formação e capacitação dos quadros do sector.

Para o efeito, estima uma fatia de 124.756.136.786,00, sendo que, para a construção e apetrechamento de hospitais municipais, nas províncias do Uíge, Benguela, Cabinda, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Lunda Sul, Huambo, Huíla, Lunda Norte, Luanda e Zaire, serão alocados 28.982.322.109,00 kwanzas.

Para assegurar a formação e superação técnico-profissional, o OGE reserva 274.432.121,00, cerca de 0,29 por cento, enquanto que para as acções de melhoria da assistência médica e medicamentosa estipula-se 29.269.896.951,00, cerca de 23,46 por cento.

Entre as prioridades do Executivo consta o recrutamento, por via de concurso público, de 19 mil novos profissionais, como forma de dar resposta à demanda que se regista nas unidades sanitárias nacionais.

O Sistema Nacional de Saúde e a Rede Sanitária compreendem duas mil 644 unidades sanitárias, sendo 15 hospitais nacionais, 25 hospitais provinciais, 45 hospitais gerais, 170 hospitais municipais, 442 centros de saúde, 67 centros materno-infantis, mil 880 postos de saúde e 37 outras infra-estruturas.

Conta com uma força de trabalho de 69 mil 816 trabalhadores, três mil e 500 médicos angolanos, 35 mil 458 profissionais de enfermagem e oito mil e 78 técnicos de diagnóstico e terapêutica, bem como 11 mil 329 trabalhadores de apoio hospitalar e 11 mil 576 trabalhadores administrativos.