Novo paradigma para o urbanismo
O programa de urbanização e infra-estruturas das reservas fundiárias resultou na constituição de mais de 50 mil lotes para autoconstrução, revelou, em Luanda, o ministro do Urbanismo e Habitação, José António da Conceição e Silva.
Ao discursar na abertura da conferência sobre “Liderando as transformações urbanas”, no âmbito do Dia Mundial das Cidades, que se comemorou na sexta-feira em todo o mundo, José António da Conceição e Silva afirmou que a medida faz parte do subprograma de requalificação e renovação urbana, para melhoria da qualidade de vida da população dos bairros informais.
O ministro reconheceu que o rápido crescimento urbano, em Angola, está a colocar pressão sobre a necessidade de habitação, infra-estruturas, equipamentos e serviços básicos e defende um novo paradigma urbano, baseado nos contextos locais e em acções públicas e privadas, com respeito pelas regras de convivência, além de um sistema bem coordenado dos bens e equipamentos sociais.
Segundo o ministro, o esforço conjugado entre parceiros públicos e privados, cooperativas e outras instituições, tem como objectivo garantir cidades modernas, inteligentes, inclusivas, sustentáveis e boas para se viver.
José António da Conceição e Silva avançou que o Executivo vem desempenhado esforços que permitem hoje o surgimento de novas urbanizações, fruto da aplicação do Programa Nacional de Urbanismo e Habitação. Para o ministro, as cidades actuais enfrentam vários problemas e carecem de soluções nos sectores de habitação e saneamento para os milhões de pobres urbanos cujo número não pára de crescer. O crime, a devastação ambiental e a poluição urbana são, segundo o ministro, alguns dos maiores desafios das actuais cidades.
A mobilidade urbana constitui nas grandes cidades factor crescente da perda da qualidade dos citadinos. “Pretendemos cada vez mais cidades seguras e limpas, o que pressupõe cidades cada vez mais caras, pois para aumentar a segurança em geral, torna-se necessário mais policiamento ostensivo”, disse, sublinhando que o surgimento das novas tecnologias permite a mudança de serviços.
Melhor investimento
José António da Conceição e Silva afirmou que, em consequência do rápido crescimento e desenvolvimento urbano, nas próximas décadas, a população urbana vai dobrar em número, representando quase três quartos da população do mundo.
O ministro José António da Conceição e Silva afirmou que o melhor investimento de uma cidade é cuidar e educar o ser humano. Sublinhou que as cidades são compostas por pessoas e que precisam de mudar, para que a vida nas cidades melhore. “Há quem defenda que os governos deviam investir mais dinheiro nas cidades. É realista pensar que os problemas das cidades são solucionados aumentando os orçamentos”?, questionou.
Acrescentou que não basta, por exemplo, investir na iluminação dos musseques, criando novos conjuntos habitacionais de bairros de baixa renda, pois há o risco de se tornarem centros de delinquência, vandalismo e desânimo generalizado. Segundo o ministro, para o alcance de uma cidade melhorada sem vandalismo, droga, poluição e outras agressões urbanas, é necessária uma mudança drástica na forma de pensar e agir.
O ministro augurou que, deste modo, as cidades podem tornar-se motores do desenvolvimento económico e espaços de liberdade, inovação e prosperidade.
Nações Unidas
O representante das Nações Unidas para a Habitação, Mathis Spaliviero, falando à margem da conferência ‘’Liderando as transformações urbanas’’, organizada pelo Ministério do Urbanismo e Habitação, elogiou a política habitacional do país.
“Angola tem uma liderança forte nesta política\”, disse o diplomata que considera as cidades elementos importantes para o desenvolvimento de um país, por serem o centro de concentração de pessoas e serviços, de oportunidade de emprego e de rendimento. O diplomata Mathis Spaliviero considera urgente a criação nos continentes de políticas e estratégias que acompanhem o crescimento das cidades. Durante a conferência, foi apresentado o programa de desenvolvimento urbano e habitacional das provinciais de Benguela, Cunene e Lunda Sul, o Plano director municipal do município de Viana e o plano director metropolitano de Luanda.