Nova legislação inclui os animais

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A legislação angolana sobre crimes contra a vida selvagem e tráfico de madeira, herdada da época colonial, está a ser revista por especialistas e parceiros do Ministério do Ambiente, prevendo-se que seja aprovada ainda este ano.

O facto foi revelado ontem pelo director nacional da Biodiversidade do Ministério do Ambiente, Joaquim Manuel, que recentemente participou no seminário sobre Fauna Selvagem e Crimes de Tráfico de Madeira Serra, em Gaberone.

Joaquim Manuel disse que  a nova lei penal tipifica os crimes e actividades ilícitas contra  a vida selvagem e  tráfico de madeira, o que não acontece com a legislação vigente.

Sublinhou que a lei vigente em Angola não criminaliza as actividades contra a vida selvagem e exploração de madeira, mas prevê a aplicação de penalização administrativa e apreensão do material utilizado para a caça. Em relação à protecção da vida selvagem, o director nacional disse terem-se registado   crimes, sobretudo, contra macacos, chimpanzés, pombas verdes e papagaios.

“Em Angola existe a caça furtiva feita por populares de zonas rurais com fins de subsistência e comercial. Estas pessoas abastecem as grandes cidades do país com este tipo de caça”, admitiu.

Para contrapor a estes actos, acrescentou, o Executivo angolano continua a apostar na formação de guardas florestais para a protecção da flora e fauna, em coordenação com os órgãos de defesa, segurança e ordem pública.

Relativamente à madeira, disse não se registar, em grande escala, o seu tráfico, mas admitiu a entrada de madeira serrada oriunda da República Democrática do Congo e do Congo Brazzaville.

Com uma extensão de 1.246 .700 quilómetros quadrados, Angola é constituída por vários ecossistemas desde o deserto do Namibe até à floresta do Maiombe.