Nota de Imprensa – Universidade de Coimbra capacita Juízes Angolanos em Direito Económico
O Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Angola em Portugal, S. Exa. Carlos Alberto Fonseca, assistiu hoje na Universidade de Coimbra à cerimónia que assinalou a sessão inaugural da segunda acção de formação avançada em Direito Penal Económico para juízes Angolanos, que resulta de um acordo estabelecido entre aquela instituição portuguesa de ensino e a Procuradoria-Geral da República de Angola.
Na ocasião, acompanhado pelo Vice-Procurador-Geral da República de Angola, Dr. Luís Mota Liz, o Embaixador Carlos Alberto Fonseca participou numa mesa redonda onde abordou as relações Angola-Portugal, nos seus mais variados domínios.
Segundo o Embaixador Carlos Alberto Fonseca, a cooperação entre Angola e Portugal, no domínio jurídico, “enquadra-se no âmbito das excelentes relações de amizade e cooperação existente entre os dois países e que, de forma expressa, têm sido reiterados pelos responsáveis dos dois países”.
Para o Embaixador Carlos Alberto Fonseca, “esta acção de formação especializada em Direito Económico é tão importante como urgente no nosso mundo contemporâneo, caracterizado pela globalização, em que o surgimento de novas formas de relações económicas e sociais e mais sofisticados para a sua efectivação, requer formas jurídicas mais complexas para a sua regulamentação, tanto no plano nacional como internacional. Isto, exige o domínio de conhecimentos, técnicas e mecanismos, bem como experiência compatível, apenas possível com a formação especializada, para se combater os ilícitos económicos e outros conexos”.
Sublinhando que ainda “existe um grande espaço de expansão da cooperação multifacética, inclusivé no domínio dos investimentos e da internacionalização das empresas”, o Embaixador Carlos Alberto Fonseca garantiu que “tudo está a ser feito da melhor forma para se aproveitar as potencialidades existentes”.
O Embaixador Carlos Alberto Fonseca, na sua intervenção, adiantou como exemplo do bom relacionamento entre Angola e Portugal o esforço conjunto de combate à pandemia que tem potenciado o “desenvolvimento dos contactos directos entre os responsáveis dos dois países, neste domínio”, a acrescer “a implementação dos mais de 30 instrumentos de cooperação em vigor, entre acordos, protocolos e memorandos de entendimento”.
Por sua vez, o Vice-Procurador-Geral da República de Angola, Dr. Luís Mota Liz, agradeceu à Universidade de Coimbra a sua disponibilidade para ajudar na capacitação de juízes nacionais no domínio do combate ao crime económico e enalteceu o nível de conhecimento dos professores seleccionados para darem esta formação.
Para o Dr. Luís Mota Liz, estas acções de formação são, também, um importante teste para avaliar o nível da colaboração e do relacionamento entre Angola e Portugal, reafirmando o empenho da instituição a que pertence na continuação do combate ao crime financeiro, nos seus mais variados domínios, de modo a melhor apetrechar e fortalecer a economia nacional.
De sublinhar que esta acção de formação avançada em Direito Penal Económico, na qual participam cerca de 20 magistrados angolanos, terá a duração de duas semanas e está a ser acompanhada pelo Dr. Orlando da Mata, magnífico reitor da Universidade Mandume ya Ndemufayo e Presidente do Conselho de Reitores das Universidades de Angola e que também tem fortes relações de cooperação no domínio da investigação científica com congéneres portuguesas.
