NOTA DE IMPRENSA

O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, recebeu hoje uma comunicação formal remetida pelo Dr. Joel Leonardo, Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, através da qual o signatário comunica a sua decisão de cessar as suas funções, por razões de saúde.
Considerando as razões evocadas, o Presidente da República anuiu à cessação das referidas funções, nos termos apresentados.

NOTA DE IMPRENSA – PEDIDO DE CESSAÇÃO DE FUNÇÕES DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPREMO, J
SECRETARIA DE IMPRENSA | PALÁCIO PRESIDENCIAL em Luanda, 28 de Agosto de 2025