NOTA DE IMPRENSA

Embaixador de Angola em Portugal, S.E. Carlos Alberto Fonseca

NOTA DE IMPRENSA

O Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Angola em Portugal, S. Exa. Carlos Alberto Fonseca, assistiu hoje na Universidade de Coimbra à sessão oficial de abertura do curso de Formação Avançada em Direito Penal, Direito Processual Penal e Programa Compliance, dirigido a Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo e Procuradores-Gerais Adjuntos de Angola.

Esta acção, que durará três semanas, tem a cordenação científica de Anabela Rodrigues e Maria João Antunes, professoras da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e vai incidir, essencialmente, sobre os novos Códigos Penal e de Processo Penal Angolanos, que deverão entrar em vigor no próximo mês de Março.

A sessão inaugural desta iniciativa, realizada na sequência de protocolo assinado entre a Universidade de Coimbra e a Procuradoria-Geral da República de Angola em Setembro de 2019, decorreu no Colégio da Trindade, em Coimbra, e teve intervenções do Presidente da Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra e Director da Faculdade de Direito da mesma instituição, Rui de Figueiredo Marcos, da coordenadora da Acção de Formação Avançada, Anabela Rodrigues, do Reitor da Universidade de Coimbra e do Procurador-Geral Adjunto de Angola, Pascoal Joaquim.