NAVIO OCEANOGRÁFICO BAIA FARTA PRONTO A OPERAR EM ANGOLA

No navio, que chegou ao país em 2018, terminou a primeira fase de testes/provas do mar, decorrida de 1 a 8 deste mês, nas águas oceânicas nacionais e internacionais, para aferir a superação das inconformidades e avarias detectadas ao longo do percurso Roménia (país de origem).

O Baía Farta abarca distintas valências, nomeadamente sofisticação científica e tecnologia, dispositivos de pesquisa de ocorrências de micro plásticos e, para o sector das pescas, instalação de um sistema organizado de lota.

O navio dispõe de uma sala acústica, quatro laboratórios, um ginásio, camarotes duplos, cozinha, área de serviço com 15 monitores de comando e três computadores para o comando do Sonar (aparelho electrónico utilizado geralmente na navegação naval para medir a distância entre a superfície da água e o fundo marinho), cada um dos quais desenvolve trabalhos diferentes.

Esperança Costa, que falava, via online, no Fórum sobre Pescas, que se realizou em Luanda, adiantou que está previsto, nos próximos dias, o primeiro Cruzeiro de demersais para se avaliar o grau de abundância do bio-recurso e, desta forma, se ajustar o total admissível de capturas para garantir a renovação do recurso e a permanência para o usufruto das gerações futuras.

Adiantou ainda que, convergindo o principal objectivo, o sector das pescas está a executar um programa de reforço da capacidade institucional da fiscalização pesqueira, com investimento no capital humano, numa abordagem integrada.

“Por outro lado, o país juntou-se aos esforços da comunidade internacional assinando as medidas do Estado do porto que incide no combate a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada visando a melhoria da gestão sustentável das pescas em prol das populações”, reforçou.

Conforme a responsável, a aposta do Executivo está voltada para a Economia Azul com o objectivo de substituir os recursos fósseis por recursos renováveis de base biológica com elevado desempenho e de baixo impacto ambiental, incluindo a biotecnologia de vários grupos marinhos não explorados, não tradicionais, como as microalgas, micro-organismos, biorecursos que constituem as novas aplicações comerciais criando novos empregos.

Para o efeito, destacou o empenho na elaboração da Estratégia do Mar, levando em consideração a conservação da biodiversidade uma das principais vertentes das políticas de conservação do ambiente marinho, nesta nova década dos Oceanos e  do“Bluetransforming”.

Novos postos de trabalho 

Apesar de a Covid-19 continuar a reflectir-se nas expectativas e desafios, frisou, o país continua a ter como prioridade a criação de novas oportunidades de emprego, apostando na segurança da pesca artesanal e na melhoria das condições higio sanitárias da produção e comercialização do pescado, com a introdução infra-estruturas de apoio a descarga e embarque para maior coordenação e organização, melhoria da supervisão e fiscalização, controle da poluição e melhoria das estatísticas e recolha de dados com impacto na gestão das pescas.

Apontou, ainda, como exemplo, a execução de programas que promovem e impulsionam a criação de negócios e novos investimentos, entre os quais Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI).

Trata-se, na sua óptica, de programa que promove e impulsiona a criação de novos investimentos não só de infra-estruturas como estaleiros, sector de transformação e distribuição, mas também de organização de mercados.

Produção pesqueira

A produção anual nos últimos anos tem rondado entre as 300 e 400 mil toneladas, das quais 30 por cento são provenientes da pesca artesanal marítima que emprega mais de 50 mil pescadores, geralmente organizados em cooperativas, das quais cerca de 80 por cento são mulheres.

Segundo Esperança Costa, o Executivo Angolano está a aprimorar o quadro legal com a aprovação, recentemente, do diagnóstico e plano de acção de sector das pescas, para a protecção dos pescadores artesanais, fortalecendo medidas que garantam sistemas de governança inclusivos e as melhores condições de emprego e segurança no mar, introduzindo equipamentos de monitorização contínua, nomeadamente com a introdução de caixas azuis em todas as embarcações artesanais.

Apesar de país ser provido de elevados recursos hídricos e pesqueiros, com um litoral com 1650 KM de costa, adiantou que se debate ainda com constrangimentos específicos relacionados com a frota e infra-estruturas de apoio às actividades conexas da pesca, produtos derivados da pesca e outros factores de impulso como indústrias de transformação.

“Angola vive um período de reformas profundas integradas numa agenda nacional dinâmica e de gestão sustentável dos seus recursos naturais em prol do desenvolvimento, sobretudo para alimentar cerca de 30 milhões de habitantes e assegurar a coesão e estabilidade sócio económica com um Plano Integrado de Aceleração da Agricultura Familiar e Pesca apostando na segurança nutricional, recentemente aprovado pelo Governo e que dá prioridade a transformação da agricultura e da aquicultura”, disse.

Para os sectores das pescas e da aquicultura, asseverou, as políticas preconizam como objectivo geral garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros, promover a competitividade do sector e assegurar a coesão económica e social das comunidades piscatórias.

Para garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros, Angola efectua a gestão das pescas com base numa abordagem ecossistémica, de modo a satisfazer as múltiplas necessidades da sociedade.

As autoridades estabelecem, anualmente, um Total Admissível de Captura – TAC, que procura adequar a capacidade da frota à disponibilidade da biomassa existente das diferentes espécies comerciais.

Esperança Costa lembrou que o país exerce uma exploração de recursos aquáticos vivos em concordância com o Código de Conduta da FAO para uma Pesca Responsável, levando em consideração o objectivo 14 da Protecção da Vida Marinha da Agenda – 2030 dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, a Estratégia 2025 bem como a Agenda 2063 da União Africana.

A orla costeira de Angola tem uma extensão de 1650 Km e uma Zona Económica Exclusiva (ZEE) 200 milhas náuticas a partir da linha de base, caracterizada em geral por uma elevada produtividade biológica.