Mulher rural no foco das prioridades para este ano

Fotografia: Arão Martins

O Ministério da Família e Promoção da Mulher (MINFAMU) vai este ano ajustar o Plano Nacional de Desenvolvimento da Mulher Rural ao programa do Executivo, além de realizar fóruns sobre a Mulher Rural e Micro-Finanças.

A ministra da Família e Promoção da Mulher, Filomena Delgado, destacou a necessidade de um plano nacional de apoio à mulher rural com a inclusão das suas preocupações nos próximos orçamentos.
Com vista a reajustar o Plano Nacional de Desenvolvimento para atender às preocupações deste segmento da população, o Executivo realizou em Luanda o primeiro Fórum Nacional de Auscultação da Mulher Rural, que foi antecedido de encontros similares nas comunas, municípios e províncias. Os resultados serviram de base para a elaboração de um plano, que deve ser reajustado este ano, segundo a ministra.
“Pretendemos harmonizar todas as preocupações para elaborar um plano nacional de apoio à mulher rural”, disse Filomena Delgado, salientando que o Executivo pretende com esta iniciativa que as mulheres do campo participem de forma activa no processo de desenvolvimento do país.
O Fórum Nacional baseado no tema “O contributo da mulher rural no processo de desenvolvimento” teve a participação de 2.168 mulheres em representação de todas as províncias.  O programa de auscultação da mulher rural foi lançado em simultâneo nas 18 províncias, para promover a sua inserção no processo de desenvolvimento económico e social inclusivo e sustentável.

Violência doméstica

No segundo trimestre do ano passado, o Ministério da Família e Promoção da Mulher registou 1.645 casos de violência doméstica, dos quais 1.338 contra mulheres e 309 contra crianças, que redundaram, respectivamente, em 461 e 236 detidos.  Com base em dados estatísticos do Comando Geral da Polícia Nacional, o Ministério da Família e Promoção da Mulher registou durante o primeiro semestre de 2015,  716 crimes sexuais e 260 suicídios.
Em relação aos projectos de desenvolvimento rural, o Ministério da Família e Promoção da Mulher pretende dar continuidade este ano à execução dos programas relacionados com a educação de adultos e aceleração escolar, organização social das famílias e horta familiar, e concluir o projecto de aldeias integradas de Canaúlo e Caxicane.
Para 2016, o Ministério da Família e Promoção da Mulher pretende dar continuidade aos projectos de produção de sumos, conservas e compotas, fomentar actividades apícolas e promover o desenvolvimento social e económico nas aldeias integradas com a implementação da Oficina Eco empreendedor.
Os projectos de desenvolvimento rural promovem um conjunto de acções para fortalecer a estrutura económica e social das famílias, com vista à melhoria das condições de vida. Com esses projectos, a Direcção Nacional para o Desenvolvimento Comunitário (DNDC), adstrita ao Ministério, pretende promover a igualdade e equidade de género, a unidade e coesão familiar, e incentivar a autonomia económica e financeira das mulheres.
No quadro do programa de apoio à actividade económica da mulher, a instituição vai, em parceria com o Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, realizar cursos de informática e outros, destinados a raparigas e mulheres com idades compreendidas entre os 18 e 40 anos, que tenham como habilitações mínimas a 7.ª classe.

Equidade de género

A Direcção Nacional para a Igualdade e Equidade de Género (DNIEG) perspectiva para o presente ano a formação de líderes femininas em empreendedorismo, com a realização de conferências sobre prevenção da violência baseada no género, orçamentação na perspectiva de género e instrumentos jurídicos, sociais e económicos na abordagem de género.
No âmbito das jornadas Março Mulher, estão programadas visitas às cadeias, maternidades e empresas, palestras e debates radiofónicos e televisivos. A instituição formou, no ano passado, 585 mobilizadores e activistas em género, e realizou  nove seminários e 14 palestras sobre género e família. Os projectos de desenvolvimento comunitário em 2015 beneficiaram 580 mulheres, 15 homens e foram disponibilizados 60 hectares de terra para cultivo.

Conferência sobre violência

Outro aspecto destacado pela ministra Filomena Delgado é a 3.ª Conferência Nacional sobre a Mulher e a Violência, realizada em Novembro do ano passado, em Luanda, que reflectiu sobre a “violência doméstica, gravidez e casamento precoces: suas causas e consequências no desenvolvimento das famílias e da sociedade”.
A conferência recomendou ao Ministério da Família e Promoção da Mulher e parceiros o reforço das campanhas de sensibilização para desencorajar as práticas que atentam contra a dignidade da pessoa.
Os participantes na conferência propuseram que as direcções provinciais do Ministério da Família e Promoção da Mulher estabeleçam parcerias com os órgãos de comunicação social, no sentido de realizarem programas de sensibilização sobre violência doméstica, gravidez e casamento precoce, em línguas regionais.
A reactivação dos grupos de acompanhamento das províncias no âmbito da implementação do Plano Executivo de Violência Doméstica, a construção de casas  para as mães adolescentes, a elaboração de um estudo sobre as causas da gravidez precoce, com vista à elaboração de uma estratégia a nível do país, são outras recomendações da conferência, que decorreu sob o lema “Da paz no lar à paz no Mundo, juntos por uma educação segura no combate à violência, gravidez e casamento precoces”.