Ministros da Justiça dos PALOP debatem crimes cibernéticos
FRANCISCO QUEIROZ – MINISTRO DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS
FOTO: JOAQUINA BENTO
18 Novembro de 2019 | 16h26 – Actualizado em 18 Novembro de 2019 | 16h27
Os crimes cibernéticos e a prova electrónica enquanto desafios para a justiça criminal e para o Estado de Direito dos Países de Língua Oficial Portuguesa vão dominar a XVI Conferência dos ministros da Justiça da organização, a decorrer dia 22 (quinta-feira), em Cabo-verde.
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, representa Angola no certame, a ter lugar na cidade de Sal, onde deverá chegar terça-feira, indica uma nota distribuída hoje, segunda-feira, à Angop.
A escolha do tema, justifica o documento, está relacionada com o facto de as sociedades dependerem, cada vez mais, do uso da tecnologia de informação, o que propicia, também, o aumento de infracções envolvendo computadores, a uma velocidade superior em relação a aplicação das medidas de contenção.
Com a Conferência do Sal, os Ministros da Justiça dos PALOP procuram medidas concertadas para tentar dar solução a ameaça gerada pelos crimes cibernéticos na comunidade em que estão inseridos, mediante uma legislação forte e harmonizada com os parâmetros internacionais.
Francisco Queiroz vai encabeçar uma delegação integrada por magistrados judiciais e do Ministério Público, técnicos afectos à Polícia de Investigação Criminal e das Direcções de Administração e Políticas da Justiça do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.
A XV Conferência realizou-se em 2016, na cidade de Brasília, no Brasil.
