Ministro promete levar falsos pensionistas a Tribunal

Segundo o governante, que discursava durante o acto central nacional do Dia dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, está a ser levado a cabo o processo de recadastramento, através da prova de vida e, ao mesmo tempo, da verificação dos dados inseridos no actual sistema de controlo, para banir os falsos pensionistas.

Depois desse processo, referiu João Ernesto dos Santos “Liberdade”, far-se-á a definição das estratégias de assistências mais condignas a esta franja da sociedade, como forma de reconhecer meritoriamente os seus feitos em prol da Nação angolana, cujos esforços culminaram com a proclamação da Independência Nacional a 11 de Novembro de 1975.

O ministro precisou que as autoridades pretendem identificar e verificar se os beneficiários são merecedores dessas pensões, nos termos da legislação, visto que aqueles que estiverem a usufruir, de forma indevida, em detrimento dos verdadeiros combatentes da Pátria, deverão ser imediatamente retirados do sistema e responsabilizados, de acordo com a Lei.

Contudo, o governante incentivou a cultura de denúncia, tendo em conta a necessidade de se acabar com “os insurgentes que recebem pensões sem o devido mérito e para que estes enfrentem a justiça”, tendo em conta a melhoria que se pretende dar a todos aqueles que contribuíram decisivamente para a conquista da Independência Nacional.

Realçou que o Ministério dos Antigos Combatentes pretende ainda, para este ano, fomentar a actividade agrícola, de modo a garantir a estabilidade social dos precursores da Independência Nacional e reduzir, ao mesmo tempo, a pobreza nas comunidades.

Por sua vez, a governadora da província do Huambo, Joana Lina, que enalteceu o esforço dos antigos combatentes na luta pela liberdade dos angolanos, ressaltou a necessidade do percurso histórico desta franja da sociedade servir de inspiração para as actuais e futuras gerações, para manter o espírito patriótico.

Antes do acto, que culminou com a exibição de um documentário sobre a Independência Nacional, o ministro e a governadora provincial procederam a entrega de oito residências, do tipo T3, aos antigos combates e veteranos da Pátria, residentes na Caála, a 23 quilómetros da cidade do Huambo, além da recolha de depoimentos históricos sobre o mítico caçador Wambo Calunga, cujo nome deu origem à província.

Considera-se antigo combatente todo o cidadão que, sob direcção organizada de um movimento de libertação ou integrando células ou grupos activos da clandestinidade, tenha participado e prestado a sua contribuição na luta de libertação nacional contra o colonialismo português até à conquista da Independência, a 11 de Novembro de 1975.

O Dia dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria foi institucionalizado a 15 de Janeiro de 2011.