Ministro pede participação de todos no programa de resgate de valores

Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Marcy Lopes.
FOTO: NELSON MALAMBA

O ministro da Administração do Território e Reforma do Estado, Marcy Lopes, disse hoje segunda-feira, em Luanda, que o sucesso do Programa Nacional de Resgate de Valores Morais e Cívicos, dependerá do envolvimento de todos angolanos.

Estas palavras foram expressas durante a primeira reunião da Comissão Interministerial que tem a missão de promover o resgate dos valores com vista a melhorar o ambiente social, comportamental, segurança pública e sugerir medidas de contraposição ao acentuado desrespeito das leis, dos bens e espaços públicos, da propriedade privada e de combate aos altos níveis de indisciplina e desordem pública.

Institucionalizada pelo Despacho Presidencial nº 41/20, de 10 de Março, a Comissão Interministerial integra vários sectores do Executivo e tem a incumbência de criar as condições para a implementação do Programa Nacional de Resgate de Valores Morais e Cívicos que, por sua vez, foi criado por força do Despacho Presidencial nº 222/19, de 9 de Dezembro.

De acordo com o ministro, as medidas de correcção já começaram a ser implementadas desde que foi lançada a operação ‘’Resgate’’ em Novembro de 2018.

Informou, por outro lado, que este programa é sequência da operação ‘’Resgate’’ que visou fundamentalmente o combate à criminalidade para o reforço da autoridade do Estado, bem como da operação transparência que teve como foco a reposição da estabilidade nas zonas diamantíferas e combater a imigração ilegal.

Precisou que as referidas operações produziram resultados animadores, com realce para o facto de ter despertado a sociedade para a necessidade do resgate dos valores essenciais à vida comunitária, tais como jurídicos, políticos, económicos e sociais.

Indicou, entretanto, que o processo de execução recai sobre os Governos Provinciais, através das Administrações Municipais, de Distritos Urbanos e Comunais e demais Serviços da Administração Local de Estado, que deverão implementar as acções definidas pelos órgãos centrais.

Trata-se dos Ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado (coordenadora da Comissão), Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Educação, Ensino Superior, Segurança Social, Juventude e Desporto, Energia e Água, Justiça, Cultura, Turismo e Ambiente, Saúde, Comércio e Industria, Telecomunicações e Tecnologias de Informação e Comunicação Social e tantos Departamentos Ministeriais.

Saliente-se que o Resgate de Valores Morais e Cívicos é o processo educativo, conduzido pelos Órgãos da Administração Pública, com a participação da família, escolas e igrejas, que visa promover nos cidadãos uma consciência colectiva de respeito da Autoridade do Estado, da Lei, e das boas regras de consciência social.

A reunião, que decorreu no salão nobre do Governo Provincial de Luanda, contou com a presença de vários ministros, secretários de Estados e alguns responsáveis da presidência da República.