Ministro Manuel Augusto recebido hoje em Belém

O Ministro das Relações Exteriores, S. Exa. Manuel Augusto, foi hoje recebido em audiência pelo Presidente da República de Portugal, S. Exa. Marcelo Rebelo de Sousa, a quem entregou uma mensagem do chefe de Estado Angolano, S. Exa. João Lourenço.

Esta audiência aconteceu à margem da participação do Ministro Manuel Augusto, como orador convidado, no Seminário Diplomático, evento que encerra amanhã em Lisboa e para o qual foi convidado pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, S. Exa. Augusto Santos Silva.

Em declarações à imprensa depois de ter tido o encontro com o chefe de Estado português, o Ministro Manuel Augusto sublinhou que o combate contra a corrupção e a impunidade, actualmente em curso no País, “vai beneficiar Angola, em primeira instância, mas também vai beneficiar todos os seus parceiros, nomeadamente Portugal”.

“Sendo Angola um parceiro que pode ser importante, é de interesse da comunidade Angolana que seja um parceiro também transparente, onde o ambiente de negócios corresponda aos padrões internacionais. Por isso, esta fase de luta contra a corrupção é absolutamente necessária. Não temos outra opção. É isso que estamos determinados a fazer e mais fácil será se continuarmos a contar com o apoio de países amigos, como Portugal”, disse o Ministro Manuel Augusto.

O Ministro das Relações Exteriores, garantiu que o arresto de bens da Engenheira Isabel dos Santos “não é um acto isolado” e sublinhou que a repatriação de bens “mal adquiridos” vai continuar em Angola e que Portugal, tal como a maioria dos países da comunidade internacional, está “muito solidário” com as reformas que estão a ser feitas.

O Ministro Manuel Augusto, referiu que o arresto de bens da Engenheira Isabel dos Santos e do marido foi o resultado de uma providência cautelar intentada pelo Governo, através do Ministério Público. “Trata-se de uma acção específica no que diz respeito ao património abrangido. Naturalmente que acreditamos que este é o início de um processo que poderá ter continuidade, mas não só no que diz respeito à Engenheira Isabel dos Santos”.

“Não é um acto isolado, nem dirigido a ninguém em particular, mas a todos aqueles que não aderiram à possibilidade que o Estado deu quando estabeleceu a primeira lei do repatriamento voluntário de capitais mal adquiridos. Isso vai-se aplicar a todos aqueles que não tendo aderido, agora vão fazê-lo de forma coerciva. O Governo só parará quando entender estar alcançado aquilo que estabeleceu como meta ”, garantiu.

O Ministro Manuel Augusto afirmou que Portugal, “tal como a maioria dos países da comunidade internacional, estão muito solidários com o que se passa em Angola”, em relação às “reformas e combates que o Executivo angolano elegeu como fundamentais para o futuro do país” e acrescentou: “Portugal, sendo um país com o qual temos relações especiais, tem também, por inerência, responsabilidades e obrigações especiais, que felizmente para nós têm sido assumidas de forma pragmática e aberta”.

RELAÇÕES COM PORTUGAL

Ao intervir como orador convidado no Seminário Diplomático, o ministro Manuel Augusto defendeu a necessidade de haver mais diálogo entre os dois Governos e encontros mais regulares e frequentes entre os diferentes responsáveis.

“Angola e Portugal estão em posições nas quais podem fazer a diferença na resolução dos problemas globais, mas para nos debruçarmos sobre essas questões em conjunto temos de reforçar e potenciar a relação bilateral, com mais diálogo político entre os governos, tornando os encontros mais frequentes e regulares e sincronizando a concertação multilateral nas Nações Unidas ou nas nossas instituições regionais e comunitárias”, sublinhou o ministro Manuel Augusto.

O Ministro Manuel Augusto destacou ainda o “excelente nível das relações bilaterais” entre os dois países e reforçou a ideia de que Angola é um país diferente, aberto para os negócios e desejoso de investimentos internacionais. “Angola é hoje um país de oportunidades únicas para Portugal, para o empresariado português, para o trabalhador português, para o especialista português”, vincou o ministro, acrescentando: “Portugal está numa situação privilegiada para se juntar aos esforços dos angolanos no desejo de muito rapidamente transformar o seu modo de vida porque temos recursos suficientes para melhorar a vida do nosso povo e ainda contribuir para o desenvolvimento do nosso continente africano”.

“Angola precisa de cooperação séria e amiga, não paternalista, dinâmica da qual sairemos todo a ganhar”, disse, vincando que “desde o início, o Governo do Presidente João Lourenço não se tem poupado a esforços para passar esta mensagem ao mundo. Há uma nova Angola para explorar e colaborar, na base do respeito mútuo”.

Angola, garantiu, “tem portas abertas para Portugal e está desejosa de elevar e melhorar o nível da cooperação, porque é possível e porque Portugal, para além da capacidade própria, pode colocar ao serviço de Angola as suas múltiplas ligações no contexto internacional; contamos convosco e queremos que contem connosco”.

Nesta sua deslocação a Lisboa, S. Exa. Ministro Manuel Augusto esteve acompanhado pelo Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores, S. Exa. Agostinho Van-Dúnem, pelo Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Angola em Portugal, S. Exa. Carlos Alberto Fonseca e ainda por membros do Corpo Diplomático angolano acreditados em Portugal.