Ministro da Justiça inaugura novo edifício
Fotografia: Sampaio Júnior
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, inaugurou, na cidade de Benguela, o edifício do Tribunal Provincial, onde passam a funcionar a sala do cível e administrativo, família e de menores.
O edifício oferece maior dignidade aos magistrados e reforça o sistema de funcionamento e organização judicial na província de Benguela.
Rui Mangueira, depois de inaugurar a nova sede, afirmou que o progresso da província no sector da Justiça depende da qualidade das instituições e da capacidade de adequá-las à realidade política, económica e social.
Os resultados, disse, estão à vista, com inauguração de novas unidades para servir os quadros que devem prestar um bom serviço público.
“Os serviços de Justiça estão mais forte em Benguela, e constituem um exemplo claro de operatividade e eficácia”, disse o ministro, acrescentando que a defesa dos cidadãos na sua relação com o Estado, a protecção da propriedade privada, a existência de um sistema judicial célere, a promoção da estabilidade económica e a liberdade de expressão devem ser assegurados com um poder judicial forte e com pilares essenciais de uma democracia madura.
A edificação de novas infra-estruturas, segundo o ministro, visa consolidar a reforma do sector da Justiça no quadro das acções de modernização e de informatização assentes nos princípios de desburocratização e simplificação de procedimentos dos serviços.
Loja dos Registos
O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos abriu novas delegações municipal em Catumbela e em Caimbambo, onde vão funcionar as Lojas dos Registos para os serviços de registo civil, criminal, predial, comercial, automóvel, actos notariais e de emissão do Bilhete de Identidade.
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos disse que a criação de lojas de registos faz parte do programa de modernização do sector, com vista a aproximar os serviços de Justiça aos cidadãos, através de um sistema integrado.
“Compete também à instituição, supervisionar, coordenar e orientar a actividade orgânica dos tribunais provinciais e municipais, tomar medidas com vista a realizar uma Justiça que vise harmonizar de todas as tendências sociais do país”, frisou o ministro Rui Mangueira.
