Ministro Adão de Almeida contacta com a experiência autárquica portuguesa
O Ministro angolano da Administração do Território e Reforma do Estado, S. Exa. Adão de Almeida, assistiu como convidado especial ao XXIV Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, que decorreu até ontem na cidade de Vila Real.
Aberto por S. Exa. Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e encerrado por S. Exa. Primeiro-Ministro António Costa, este evento reuniu sexta-feira e sábado autarcas portugueses de todo o país, tendo o Ministro Adão de Almeida sido um convidado muito especial particularmente acolhido pelo Chefe de Estado português que o tratou como um “grande amigo ” representante de um “país nosso irmão”.
Subordinado ao tema “Descentralizar, Regionalizar Melhor Portugal”, o evento constituiu para o Ministro Adão de Almeida uma excelente oportunidade para conhecer melhor a forma como Portugal dá corpo ao prosseguimento do processo de gestão do poder autárquico, nas suas múltiplas vertentes.
Na sua intervenção, na cerimónia de abertura, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa considerou que “o poder local é o esteio da democracia”, mas aconselhou a que sejam tomadas algumas precauções sobre o modo como ele é gerido e na forma como ele contribui para uma verdadeira descentralização e regionalização, de modo a “evitar que se coloque a carroça à frente dos bois”.
Por sua vez, o Primeiro-Ministro António Costa, na sessão de encerramento, reafirmou o empenho do seu Governo em prosseguir o processo de descentralização regional e recordou que pela primeira vez Portugal tem um minsitério especialmente vocacionado para este sector.
O Primeiro-Ministro português sublinhou as declarações que um dia antes foram proferidas pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e reafirmou a necessidade de se acautelarem alguns processos de modo que não sejam “passos em falso” que poderão encravar todo este processo.
Além do Ministro Adão de Almeida e do director do Gabinete de Intercâmbio do seu ministério, Dr. Walter José, a delegação angolana a este congresso integrou ainda S. Exa. Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Angola, Carlos Alberto Fonseca, S. Exa. Cônsul-Geral no Porto, Isabel Godinho, além de outros diplomatas nacionais acreditados em Portugal.
