MINISTRA REITERA CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA PARA CRIANÇAS

De acordo com a ministra, a violência contra a criança tende a aumentar, apesar da assumpção dos 11 compromissos da criança, daí a necessidade de adopção permanente de mecanismos de combate e responsabilização dos seus autores.

Falando no acto central do 1 de Junho, Dia Internacional da Criança, a dirigente precisou que o Executivo, com a advocacia do Instituto Nacional da Criança (INAC), criou, em Junho de 2020, o serviço SOS-Criança com o objectivo de receber denúncias de casos envolvendo violência contra menores, de forma presencial e através da linha telefónica anónima e gratuita 15015.

Faustina Inglês informou que o país registou, até ao primeiro trimestre deste ano, 195 mil e 640 denúncias relacionadas com abandono de crianças, acusação de feitiçaria, exploração infantil, fuga à paternidade, homicídio, rapto, tráfico de crianças, violação sexual e outras práticas.

Entretanto, realçou que foram registados casos ocultos de violência contra menores, não denunciados por medo de represálias, sobretudo por parte de mulheres que receiam perder os cônjuges, por vergonha, falta de cultura e por desconhecimento, daí a necessidade da contínua luta contra os males que afectam as crianças, sendo as do sexo feminino as mais lesadas, com uma percentagem de 52,3 por cento dos casos, segundo estatísticas do INAC.

Sem avançar pormenores, a ministra Faustina Alves explicou que, no quadro do combate à violência contra as crianças, decorre a campanha nacional de prevenção, no período de 16 de Março de 2021 a 16 de Março de 2022.

A dirigente apelou para a contínua observância das medidas de prevenção da Covid-19, em conjugação com os esforços levados a cabo pelo país, com a vacinação da população, com o objectivo de redução e combate aos efeitos da pandemia.

Por sua vez, o governador de Malanje, Norberto dos Santos “Kwata Kanawa, destacou a necessidade de se prestar cada vez mais atenção aos petizes, com o acompanhamento dos seus passos para construção de uma sociedade futuramente sadia e responsável.

“Temos ainda muito por fazer em prol da criança, mas se cada um der a sua contribuição para a criança, estaremos a desenvolver o futuro do país”, frisou, acrescentando que a existência de crianças de e na rua constituiu um problema a se encarar com seriedade e promover acções de longo e médio prazos ligadas ao estancamento desse fenómeno.

Por outro lado, apontou a necessidade de os petizes estudarem e brincarem, em detrimento do trabalho forçado, para que continuem a ser a esperança e a alegria do país.

O acto central do 1 de Junho decorreu sob o lema “municipalização da acção social, para protecção integral da criança” e culminou com a entrega de material didáctico, brinquedos e brindes as crianças.

No quadro das jornadas, a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher procedeu também a oferta de bicicletas e bens alimentares a deficientes, líderes comunitários, autoridades tradicionais, idosos e pessoas vulneráveis controladas pelo Gabinete Provincial do seu Ministério.

O 1 de Junho é comemorado dia internacional da criança desde 1950, por iniciativa das Nações Unidas, com o objectivo de reflectir sobre os problemas que as crianças enfrentam e buscar resoluções junto dos Estados e sociedades.