MINISTRA DE ESTADO DESTACA POLÍTICAS INCLUSIVAS DA MULHER RURAL

A ministra, que falava na abertura da Jornada e do 10º Fórum da Mulher Rural, numa promoção do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), apontou o Programa de Desenvolvimento Local e de Combate à Pobreza, que prevê dinamizar o Programa da Merenda Escolar e o programa de inclusão escolar das jovens raparigas para evitar o abandono escolar nas zonas rurais.

Carolina Cerqueira fez ainda referência aos Programas Sociais de Transferências Monetárias, Kwenda e Valor Criança, que desempenham um importante papel com resultados positivos na melhoria da qualidade de vida dos grupos alvo beneficiados.

Em Angola, as mulheres rurais representam 17 por cento da população, cerca de 5 milhões em todo o país.

Os números, de acordo com a ministra, demonstram o desempenho da mulher no meio rural como pilar da vida familiar e comunitária, com exemplos de coragem e resiliência alicerçados no vasto acervo de conhecimentos tradicionais aos quais recorrem culturalmente para atender necessidades básicas de subsistência, cuidados de saúde e convivência harmoniosa e solidária das suas famílias.

Na óptica de Carolina Cerqueira, é essencial a promoção de uma reflexão sobre a problemática das mulheres do meio rural, com incidência nos desafios e oportunidades para a sua promoção, inclusão social e empoderamento, através da sua integração no sistema produtivo e financeiro.

A ministra frisou que a entrega gratuita, nas escolas, de refeições com alimentos nutritivos produzidos localmente representa uma oportunidade para que as mulheres nas zonas rurais possam empreender pequenos negócios, começando por conhecer as características nutritivas dos produtos agrícolas das suas áreas e melhorando as suas formas de cultivo e de preparação.

Carolina Cerqueira manifestou esperança de que o fórum impulsione e encoraje o engajamento das mulheres rurais na promoção da produção local, que tem um papel importante na transformação e melhoria dos sistemas alimentares e da cadeia de produção agrícola.

A governante realçou a necessidade da facilitação para o acesso mais amplo aos conhecimentos e práticas inovadoras para a melhoria da produção local com novos sistemas mecanizados e sustentáveis de produção agrícola, que aumentem a produção nacional, garantam a segurança alimentar e, sobretudo, fomentem a actividade da agricultura familiar, com a formalização de pequenas empresas de carácter familiar, enquadradas em planos de agronegócios locais e regionais.

A ministra adiantou que o papel das mulheres no desenvolvimento do país é fundamental, não só a nível local, como no contexto nacional, razão pela qual é necessário  se garantir o empoderamento das mulheres e uma nova cultura de conhecimento, para se garantir um verdadeiro e justo empoderamento e autonomização das mulheres.

Adiantou que o Executivo vai continuar a priorizar a autonomização das mulheres rurais através da superação das suas capacidades profissionais, os rendimentos e o acesso ao financiamento, apoiando organizações agrícolas lideradas por mulheres e organizações informais e pequenas agricultoras no processo de formalização das suas empresas, através da formação em técnicas comerciais, gestão financeira e de contratação.

O desafio, frisou, é a efectiva participação das mulheres no combate à erradicação da pobreza, na qualidade de partícipe e beneficiária de Programas Integrados de Desenvolvimento Comunitário Locais, ter acesso a empregos, acesso à terra, ao crédito, à formação e, particularmente, acesso e direito às decisões Comunitárias e Locais para granjear mais respeito como agente social de mudança

A governante destacou, igualmente, o lançamento recente do “Programa Minha Terra” que permite a entrega de títulos de concessão de terra às famílias camponesas, criando maior certeza e segurança jurídicas da posse das parcelas e desencorajar a usurpação de terrenos, combater à pobreza e assegurar o desenvolvimento económico e estabilidade social.

Dados mundiais indicam que as mulheres rurais representam ¼ da população global ou seja 45 por cento e no continente em África, cerca de 55 por cento das mulheres vivem nas zonas rurais.