Ministério das Finanças lança brigadas de sensibilização sobre impostos
Brigadas de sensibilização ao público sobre a importância de pagamento de impostos (CSP) serão lançadas oficialmente quarta-feira, em Luanda, numa iniciativa do Ministério da Finanças, no âmbito da terceira fase da campanha ligada ao programa.
Segundo um comunicado do pelouro enviado hoje (terça-feira) à Angop, a campanha, cujo acto de abertura realiza-se no município de Cacuaco, visa orientar os contribuintes para procederem à regularização da sua situação fiscal e contribuir para a promoção do dever de cidadania.
O documento indica que técnicos da Administração Geral Tributária (AGT) vão deslocar-se aos estabelecimentos comerciais, residências, unidades hoteleiras e demais contribuintes que integram a cadeia de tributação, no sentido de sensibilizá-los para o pagamento voluntário de impostos, bem como prestar esclarecimentos de forma personalizada, criando uma oportunidade para partilhar informações.
Nos dias de semana, de acordo com o comunicado, os técnicos vão actuar nas superfícies comerciais e aos sábados nas áreas residenciais. Depois do Cacuaco, o projecto estender-se-á aos demais municípios de Luanda e províncias do país.
O documento do Ministério das Finanças esclarece que a campanha de sensibilização para o pagamento de Impostos está a ser implementada em todo o território nacional e está dividida em três fases distintas, nomeadamente, divulgação de publicidade institucional na média (spots publicitários de rádio, TV e jornais), bem como a colocação de outdoors em diversas zonas do país com o slogan “pague os seus impostos, o país inteiro agradece”.
O projecto este está, igualmente, a ser implementado nas escolas públicas e privada, levando informações sobre os impostos, através de um filme pedagógico que retrata como ser um bom cidadão, cumprindo os deveres e responsabilidades para com a sociedade.
O documento adianta que as acções programadas já atingiram 65 mil estudantes, entre os 11 e os 15 anos, distribuídos por 134 escolas e já foram envolvidos mais de 1.500 professores.
Para além de Luanda, as províncias do Moxico, Uíge, Bengo, Malanje, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Benguela, Zaire, Bié e Huambo já receberam a referida campanha.