Ministério da Cultura quer grupos carnavalescos transformados em associações culturais
Foto: Pedro Parente
O Ministério da Cultura orientou hoje, segunda-feira, em despacho tornado público, os grupos carnavalescos a tornarem-se em associações culturais, como forma de se conformarem a legislação em vigor sobre as associações privadas.
O despacho assinado pela titular da pasta cultural, Rosa Cruz e Silva, a que a Angop teve hoje, segunda-feira, acesso, avança que tal se deve ao facto enquanto pessoas colectivas estarem registadas junto das entidades competentes dos órgãos da administração local do Estado.
“Os grupos carnavalescos devem constituir-se como pessoas colectivas, observando o previsto no regime jurídico das associações privadas aprovado pela Lei 6/12 de 18 de Janeiro publicado na 1ª série do D.R nº 12”, lê-se.
Segundo o despacho compete à Direcção Nacional de Acção Cultural, às Direcções Provinciais da Cultura e demais serviços da Administração Local do Estado que asseguram os serviços culturais o acompanhamento, registo e suporte ao referido processo.
Em Fevereiro do presente, após visita a grupos carnavalescos que se preparavam para participar no Entrudo de Luanda, a ministra havia abordado, em declarações à imprensa, a necessidade de os mesmos se transformarem em associações culturais para permitir a captação de mais apoios que possam contribuir na melhor apresentação das agremiações.
Segundo a ministra, os grupos têm a obrigação de criarem espaços que possam ser rentabilizados com o intuito de angariarem mais fundos financeiros destinados à sua auto-sustentação.
“Sabemos que o apoio que recebem do Governo, através da Comissão Nacional Preparatória do Carnaval, é insuficiente para responder às vossas necessidades, razão pela qual achamos ser necessário que tudo devem fazer para também conseguirem outros apoios”, disse.
Rosa Cruz e Silva afirmou que a concretização de tal desiderato vai permitir com que os grupos deixem de ficar dependentes, tornando-se auto suficientes e com espaço de manobra para que desçam à Nova Marginal condignamente.
A ministra avançou, na altura, que o Governo, através do Ministério da Cultura, tudo fará para apoiar na concretização deste objectivo. “Dentro das possibilidades, vamos dar o nosso apoio para que os grupos arranjem outras formas de auto financiamento”, reforçou a ministra.
