Ministério do Comércio apresenta novo Alvará Comercial na Huíla

FOTO: JOSÉ KRITHINAS

A ministra do Comércio, Rosa Pacavira, apresentou hoje, quinta-feira, na cidade do Lubango, aos empresários nacionais e aos membros do governo provincial da Huíla, o Novo Alvará Comercial, que simplificará a actividade comercial.

Na cerimónia de apresentação que aconteceu na sala principal de reuniões do governo provincial da Huíla, a ministra Rosa Pacavira disse que este novo alvará possibilita a actividade dos retalhista e dos grossistas, obrigando que estes últimos saiam das áreas urbanas.

Disse que, com o lançamento do novo alvará, o governo vai implementar algumas medidas que visam a retirada de contentores frigoríficos que comercializam produtos cárnicos nas cidades, para facilitar o surgimento de talhos e peixarias.

Segundo Rosa Pacavira, o Executivo também criou o programa de expansão pública e privada onde deverão surgir em cada província as galerias comerciais, que poderão apoiar todo tipo de actividade comercial.

Rosa Pacavira acrescentou que o Governo está criar lojas de proximidade para que a população não se abasteça no mercado informal, mas sim nas lojas.

Acrescentou que o novo alvará tem validade de cinco anos e será renovado periodicamente, de acordo com a Lei das Actividades Comerciais e do Decreto Presidencial nº 288/10 de 30 de Novembro, que aprova o regulamento das actividades comerciais em Angola.

Entretanto, na província da Huíla, no âmbito do Sistema de Licenciamento da Actividade Comercial (Silac), foram vistoriados 612 estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços mercantis.

A província da Huíla conta com quatro mil e 538 estabelecimentos comerciais, dos quais, 818 de prestação de serviços mercantis, dois mil e 928 retalhistas e 792 grossistas.