Minas são transformadas em utensílios de cozinha

Fotografia: Nicolau Vasco

Volvidos 13 anos após o fim do conflito armado, o processo de desminagem no Cuando Cubango está a dar passos seguros e 37 mil dos 199.335 quilómetros quadrados da superfície total da província estão livres de minas.

O trabalho das brigadas de desminagem das Forças Armadas Angolanas (FAA), Instituto Nacional de Desminagem (INAD), Polícia de Guarda Fronteira (PGFA), e das ONG britânica The Hallo Trust, da alemã MGM e da Sedita-Angola permite ao Governo de executar acções nos domínios da agricultura, construção de estradas, pontes, habitação social, caminhos-de-ferro, instalação de cabos de fibra óptica e a livre circulação de pessoas e mercadorias.
No Cuando Cubango, as operações permitiram a desminagem de 3.933 quilómetros de estradas, 158 do Caminho de Ferro de Moçâmedes (Menongue-Cutato), 242 do traçado para extensão dos cabos de fibra óptica e milhares de hectares de zonas agrícolas, nos quais foram removidos­ 35.­259 minas anti pessoal, 14.087 anti tanque, 153.293 engenhos explosivos não detonados e 90.360 munições de diversos calibres.
Esta informação foi avançada pelo chefe da equipa técnica e controlo de qualidade da Comissão Nacional Multissectorial de Desminagem e Assistência Humanitária (CNIDAH) no Cuando Cubango, Marcial Cativa, durante a reunião plenária de acção contra as minas, orientada pelo governador da província, Higino Carneiro.
No encontro, que contou também com a presença do chefe do Departamento Nacional de Educação sobre o Risco de Minas, Edgar Lourenço, vice-governadores da província, membros do Governo local e representantes da sociedade civil, ficou-se a saber que, desde a conquista da paz, 25.178 pessoas, entre as quais 10.570 crianças, receberam educação sobre o perigo de minas na província.
Marcial Cativa acrescentou que foram registados 34 incidentes e seis acidentes com minas, que vitimaram 80 pessoas, nove das quais do sexo feminino, ao passo que 564 outras receberam próteses, 4.034 tiveram tratamento em fisioterapia e 361 beneficiaram de apoio económico.
Marcial Cativa recordou que, de Junho a Julho de 2005, a Hallo Trust efectuou o levantamento do Impacto Sócio-Económico das Minas Terrestres nas Comunidades (LIS), em que foram identificadas 171 localidades suspeitas de contaminação por minas e outros engenhos explosivos remanescentes da guerra, das quais 18 porcento foram classificadas de alto e médio impacto. As de maior desses artefactos situam-se nos municípios de Mavinga, Menongue e Cuito Cuanavale.
O programa de acção contra as minas no Cuando Cubango teve início em 1996. A ONG Care Internacional foi a primeira a operar, seguindo-se a Intersos, Hallo Trust e o Instituto Nacional de Remoção de Obstáculos e Engenhos Explosivos (INAROEE), actual INAD.
“O trabalho de desminagem de 1996 a 2002, pelos diferentes operadores, teve inicialmente um carácter de emergência, visto que o momento exigia acções imediatas para acudir as populações que se encontravam confinadas nas sedes municipais na condição de deslocados”, disse.

Operações em curso

Marcial Cativa referiu que, no primeiro trimestre do ano em curso, realizou-se a limpeza de 442.243 metros quadrados, ou seja, 34 quilómetros de estrada e 190 para instalação de cabos de fibra óptica, em que foram removidos e destruídos 912 minas antipessoal, cinco antitanque, 582 engenhos explosivos não detonados e 6.512 munições de diversos calibres.
O plano de desminagem do Cuando Cubango 2015/2016 engloba um conjunto de acções programadas e outras em curso, com prioridade para a remoção de engenhos explosivos em zonas de cultivo, terrenos para a construção de habitações sociais, estradas, pontes, traçados de fibra óptica, bem como a realização de seminários e sessões de educação sobre o risco de minas. Problemas de financiamento para o suporte logístico das equipas impediu a realização de alerta e sensibilização das populações sobre os riscos de minas este ano. A Direcção provincial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria distribuiu próteses a 54 membros vítimas de minas, 10 triciclos de propulsão manual e igual número de cadeiras de rodas, 27 muletas canadianas, oito guias e óculos especiais para cegos, cinco aparelhos auditivos e quatro bengalas.

Maior impulso

O governador do Cuando Cubango, Higino Carneiro, realçou,na ocasião,que o encontro teve como objectivo unir todos os intervenientes na acção contra minas, para reflectirem em conjunto e encontrarem os melhores mecanismos para ultrapassar os desafios da desminagem e remoção de engenhos explosivos remanescentes da guerra.
Higino Carneiro salientou que o Executivo angolano fez uma aposta clara na reconstrução nacional e no desenvolvimento sustentável, pressupostos que só são possíveis com a eliminação das ameaças e bloqueios já identificados.
O governante recordou que o país assinou o Tratado de Ottawa, sobre o perigo das minas, em 1997, ainda no desenrolar do conflito armado, e ratificou-o em 2002, com o início da execução definitiva do processo de paz.
Referiu que foram feitos investimentos significativos para aumentar e melhorar a capacidade dos operadores públicos de desminagem e reforçar as qualidades técnicas dos efectivos.
Para acelerar o processo de desminagem no país, o Governo angolano tem, sempre que possível, concedido empreitadas ao sector privado. A este esforço agrega-se a ajuda de distintas ONG nacionais e internacionais, que actuam em três pilares, assentes na desminagem, assistência às vítimas e educação sobre o risco de minas.
De acordo com o governante, a acção contra as minas em Angola é parte integrante dos compromissos do Executivo angolano para a melhoria dos serviços sociais básicos às populações e na materialização dos acordos internacionais assumidos no âmbito doTratado de Ottawa, que proíbe os Estados signatários de fazerem uso, armazenamento, produção e transferência de minais antipessoal e obriga a destruição de todo o stock desses engenhos.
Higino Carneiro realçou que a reunião tem lugar num momento importante para o país, tanto pelos resultados alcançados até agora, como pelos desafios vindouros, tendo em conta a actual conjuntura financeira.
Esta situação, acrescentou, coloca uma pressão adicional à realização de várias actividades e requere uma gestão mais parcimoniosa dos recursos e critérios mais refinados na definição das prioridades. O governante insistiu no reforço da interacção entre parceiros, operadores e outros actores da acção contra as minas, de modo a caminharem juntos e com passos seguros rumo à eliminação do problema.

Resultados gerais

O chefe do Departamento Nacional de Educação sobre o Risco de Minas do CNIDAH, engenheiro Edgar Lourenço, disse que, desde 2002, foram desminados, em todo o país, 2.6 mil milhões de metros quadrados, 47.150 quilómetros de estradas, 3.218 de linhas-férreas, 2,8 milhões de metros quadrados junto às linhas de transporte de energia elétrica de alta, média e baixa tensão e dois mil metros quadrados para a instalação de cabos de fibra óptica.
Foram desactivados e destruídos 412.300 minas anti-pessoal, 52.159 anti tanque e 3.18 milhões de engenhos explosivos não detonados. Receberam apoio educacional para a reintegração 21.508 cidadãos e 21.328 ajuda económica. Outros 15.129 pessoas foram atendidas pelos serviços de reabilitação física e 32.659 tiveram apoio técnico, consubstanciado na aplicação de próteses ortopédicas, distribuição de triciclos, cadeiras de rodas e canadianas. Receberam ainda apoio psicológico 50 mil pessoas.
Apesar das campanhas de educação sobre o risco de minas realizadas pelo CNIDAH, foram registados 446 acidentes com minas.
O responsável afirmou que foram recicladas mais de 70 mil minas em armazém, destruídas 10.8 mil e mantidas em stock 2.500 para formação de quadros militares na área de engenharia das FAA.
O material proveniente das minas recicladas é aproveitado para o fabrico de baldes, cantis, jarras, copos, bacias, panelas, formas de bolo, talheres entre outros utensílios domésticos.