Mil 790 projectos do PIIM em execução
Mil 790 projectos da carteira do Programa Integrado de Intervenção dos Municípios (PIIM), de um total de mil 8 29 elegíveis, estão em execução a nível do país.
Com a execução desses projectos, o governo já gastou mais de três mil milhões de Kwanzas.
De acordo com o coordenador do grupo técnico do projecto do PIIM, Márcio Daniel, que falava à imprensa no fim da reunião de balanço, por força do remanejamento existem mais 739 novos projectos e em fase de conclusão até ao fim do primeiro trimestre de 2022.
Márcio Daniel referiu que há um conjunto de projectos que estão em fase inaugural por estar a se aproximar do fim do ciclo governativo.
O plano manteve desde o seu arranque até ao momento um rigor no que diz respeito às condições, nomeadamente ao regime da contratação pública visto prévio do tribunal de contas e um rigor a gestão financeira.
Acrescentou que as obras devem estar totalmente equipados desde o sistema de abastecimento de água, energia e questões ligadas ao apetrechamento e embelezamento exterior.
A comissão apreciou ainda a contratação de recursos humanos para dar suporte aos projectos do PIIM que vão fazer funcionar as infra-estruturas que estão a ser construídas com atenção as escolas, hospitais e o sector do interior.
No global, a carteira de projectos conta com mil 790 em execução, dos quais mil 57 são da carteira PIB e Guap observam um ritmo satisfatório na sua implementação.
O responsável reiterou que todo projecto da Guap mantém-se a baixo de 50 por cento não existe na carteira do PIIM, enquanto 5 por cento tem tido um acompanhamento linear no reforço.
Nessa carteira consta a construção e apetrechamento de escolas, hospitais e centros de saúde, pontes e pontecos, reabilitação, terraplanagem e asfaltagem de estradas nacionais, secundárias e terciárias.
Conforme o relatório, a nível central foram executados 13 projectos, dos ministérios da Administração do Território e Reforma do Estado, da Construção e Obras Públicas, da Energia e Águas e dos Transportes.
Neste domínio foram inauguradas, em Luanda, uma escola de 7 salas de aulas, no Camama, município do Talatona, e a escola 3042 (Angola e Cuba), município do Cazenga.
Lançado em Agosto de 2019, pelo Presidente da República, João Lourenço, o PIIM inicial previa 236 acções, nos sectores da saúde, educação, construção e obras públicas, infra-estruturas administrativas, estradas energia e águas, segurança e ordem pública, urbanismo e saneamento básico.
Criado para abranger os 164 municípios do país, tem um valor total de USD dois mil milhões, provenientes do Fundo Soberano de Angola.
Este plano congrega necessidades e iniciativas dos municípios, ajustadas às prioridades locais e aos anseios da população. Pretende-se, igualmente, que os órgãos da administração local respondam por 68 por cento da programação, enquanto os outros 32 % serão da responsabilidade central.
A meta é disponibilizar quatro mil salas de aulas, por todo o país, assim como construir, reabilitar e apetrechar mais unidades sanitárias. Em simultâneo, prevê-se a construção de oito edifícios para o funcionamento das autarquias locais, 500 escolas primárias e 36 complexos administrativos.
Os programas, projectos e acções inscritos no PIIM incidem, fundamentalmente, nos sectores da saúde, construção e obras públicas, urbanismo, energia e águas, segurança e ordem pública, saneamento básico e infra-estruturas, administrativas e autárquicas, e, por último, intervenção nas vias de comunicação.
O PIIM privilegia, no plano operacional e a curto prazo, um conjunto de iniciativas viradas para implementação das políticas plasmadas no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022), articulado com o Plano Nacional Estratégico da Administração do Território (PLANEAT 2015-2025.
