Média estimada da produção petrolífera ronda 1.8 milhões de barris
FOTO: CLEMENTE DOS SANTOS
A média estimada da produção de petróleo tomada, nos últimos cinco anos para os Orçamento Geral do Estado (OGE), aponta para 1.8 (um milhão 882) barris, contra uma produção efectiva no mesmo período na ordem de um milhão 723.
Em consequência disso, afirmou o ministro das Finanças, Armando Manuel, quando nesta quarta-feira explicava os deputados à Assembleia Nacional sobre os contornos da revisão do OGE 2015, a Conta do Diferencial do Preço do Petróleo acumulou seis mil e 38 mil milhões de dólares norte-americanos.
Afirmou terem sido igualmente acumulados, nos últimos cinco anos, dez mil 738 mil milhões de dólares para a Conta do Fundo de Reservas de Infra-estruturas, a partir do qual financiou-se o Fundo Soberano em cinco mil milhões de dólares.
“O agregado desses números, na ordem de 16 mil milhões, não cobre a desaceleração de 60.8 do preço do petróleo, correspondendo a uma baixa na receita em 25 mil milhões e 906 dólares, esclareceu o ministro aos deputados.
Segundo o governante, isto prova que o Fundo Soberano não resolve a situação actual de desaceleração da receita petrolífera, tão pouco o diferencial do preço do petróleo.
Quanto aos órgãos de Defesa e Segurança, informou que comportam despesas essenciais, entre as quais as remunerações, as pensões e os encargos relativos ao rancho (alimentação dos efectivos das Forças Armadas e da Polícia Nacional).
“Se do ponto de vista aritmético somar-se a função social, económica e os serviços públicos, chegar-se-á a conclusão que a função Defesa e Segurança ocupa um peso diminuto no conjunto das despesas orçamentais”.
Na sessão que teve como ponto único a Proposta de Lei de Revisão do Orçamento Geral de Estado (OGE), o ministro das Finanças informou que a taxa de inflação para o exercício 2015 se cifra na ordem de 15%.
Afirmou que a proposta de revisão do OGE 2015 prevê que o volume de produção petrolífera anual passe de 669.1milhões de barris para 669.8 milhões de barris/ano.
Neste contexto, prosseguiu, a média de produção diária passa para 1.83 milhões de barris. “Está a ser tomado como preço de referência 40 dólares, o que permitirá obter um Produto Interno Bruto (PIB) nominal na ordem de 11 mil 740 mil milhões de kwanzas”.
A revisão do OGE para 2015, que hoje foi a discussão e aprovação na generalidade no parlamento, foi precedida de um exercício da reavaliação da programação macro executiva, iniciado em Maio do ano transacto.
